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Vigilância contra artimanhas

E assim caminha o Brasil que abjeta a corrupção: sempre há um atalho que pode levá-lo a voltar atrás


Por: O Liberal Em 24 de março, 2017 - 07h07 - Editorial

Vigilantes sempre, todo dia, a toda hora. Vigilantes para que os interesses escusos, espúrios e nada republicanos (como se costuma dizer) jamais se sobreponham aos anseios de expurgar da vida pública os que não prestam e desservem o público.

Vigilantes. É assim que deve se manter o distinto público, ou melhor, o distinto eleitorado todas as vezes em que vão e vêm, no Congresso Nacional, tentativas nada discretas de premiar suspeitos com benesses que a lei pode tolerar, mas a ética não.

E como as leis não podem ser desprovidas do espírito ético, até mesmo para que não privilegiem alguns em detrimento de outros, é inadmissível que o Poder Legislativo ainda se ponha a ensaiar alguns artimanhas, como a de anistiar crimes cometidos por meio de financiamento eleitoral.

A medida valeria para o caixa 2 e para a doação oficial. A articulação ganhou corpo após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que doação oficial pode ser crime, se feita com dinheiro ilegal, e transformar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu.

Os parlamentares contam com duas alternativas para aprovar a anistia: uma proposta sobre financiamento eleitoral ou incluir o tema dentro do pacote das dez medidas anticorrupção, que deverá voltar em breve ao Senado. Depois da conferência de assinaturas pela Câmara, o projeto das dez medidas será imediatamente devolvido para apreciação dos senadores. Mas se eles alterarem o texto para incluir a anistia, o texto aprovado pela Casa voltará à Câmara.

Na Câmara, a convicção que se dissemina entre parlamentares da base aliada é a de que convém esperar o Senado fazer um movimento sobre o assunto para, só depois, aprovarem algo do tipo. Eles dizem que já houve um enorme desgaste no fim do ano passado, quando a Câmara tentou aprovar a anistia ao caixa 2 em meio ao pacote das dez medidas anticorrupção, e que o Senado sequer pautou o projeto em plenário.

Outra opção para evitar desgaste é incluir a anistia ao caixa 2 em um projeto sobre financiamento eleitoral. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), já defendeu que o Congresso discuta a forma de arrecadação para campanhas, mas reforçou que defende que essa discussão não se confunda com debate sobre caixa 2.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), disse que as assinaturas dadas ao pacote anticorrupção estão sendo conferidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se confirmadas, o projeto será devolvido logo ao Senado, sem nova votação na Câmara.

E assim caminha o Brasil que abjeta a corrupção: sempre há um atalho que pode levá-lo a voltar atrás. Por isso, ficar vigilante é indispensável.