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Um golpe na corrupção

E condenem-se os corruptos, sejam eles quem forem. É apenas isso que o Brasil quer


Por: O Liberal Em 13 de abril, 2017 - 07h07 - Editorial

Se mais não fizer, em toda a sua permanência no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, já terá inscrito seu nome na história da Corte ao decidir quebrar o sigilo das delações dos suspeitos de envolvimento no maior escândalo já ocorrido neste Brasil de escândalos assustadores.

Com todo o respeito ao princípio da presunção de inocência, que deve ser observado em todo Estado de Direito que se preza, mas não havia justificativas plausíveis para se manter sob sete chaves, longe dos olhos do distinto público, o conteúdo de inquéritos em que homens públicos de projeção nacional, incluindo os exercentes de cargos na cúpula do Congresso Nacional, são mencionados por delatores como supostos beneficiários de somas vultosas, que teriam sido liberadas pela empreiteira Odebrecht a título de propina.

Corrupção com dinheiros públicos normalmente é praticada às escondidas, como ocorreu, durante tantos anos, com essa roubalheira monstruosa na Petrobras que favoreceu dezenas e dezenas de figurões. Mas a investigação das malfeitorias deve ser feita às claras, sob o escrutínio da Imprensa e de quem mais exercer o papel de auditor dos interesses da sociedade.

É sabido e consabido que processos judiciais e inquéritos são públicos. A conversão deles em sigilosos só é admissível quando isso é extremamente necessário para resguardar a intimidade de pessoas, como é o casos de muitas ações que correm nas varas de Família, ou quando é preciso adotar procedimentos para viabilizar investigações, situação que ocorre quando a autoridade judiciária mandar quebrar o sigilo de contas bancárias e interceptar telefones.

Nesse sentido, o ministro Edson Fachin foi exemplar ao liberar a divulgação de tudo o que se relacione a ministros, senadores, deputados e ex-presidentes da República, num total de 98 pessoas. Manter esse material todo sob sigilo seria, aí sim, estimular os chamados vazamentos seletivos e criar especulações desfavoráveis sobre autoridades da polícia, do Ministério Público e até mesmo do Judiciário, postas sob suspeitas de liberar informações que atenderiam aos interesses - nada republicanos, diga-se - de fulanos, beltranos ou sicranos.

Espera-se agora que os inquéritos corram rapidamente. Ao que tudo indica, o material instrutório para iniciá-los já é relevante e contundente. Convém que o Judiciário, em todas as suas instâncias, não demore para apurar responsabilidades, oferecendo ao Ministério Público a possibilidade de denunciar quem realmente tiver metido as mãos em propinas.

E condenem-se os corruptos, sejam eles quem forem. É apenas isso que o Brasil quer.