Uber começa a funcionar a partir de amanhã em Belém

A capital paraense será a primeira cidade do Norte do Brasil a receber o aplicativo de transporte de passageiros


Por: Redação ORM News Em 08 de fevereiro, 2017 - 19h52 - Belém

O aplicativo Uber começará a funcionar a partir das 14 horas desta quinta-feira (09), em Belém. A capital paraense será a primeira cidade do Norte do Brasil a receber o aplicativo de transporte individual privado, presente em inúmeras capitais pelo mundo. O serviço funcionará mesmo com a lei municipal nº 2.074, aprovada pela Câmara Municipal de Belém (CMB) em novembro do ano passado e sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados em aplicativos como Yet Go, Cabify, Uber e Easy Go.

Em visita a Belém, a gerente de comunicação da Uber, Letícia Mazon, garantiu que o aplicativo funcionará na cidade, já que uma lei municipal não pode se sobrepor a lei federal 12.587/12, chamada Lei da Política Nacional da Mobilidade Urbana (PNMU). “A Uber é legal em todo o Brasil por causa de uma lei federal que estabelece que existem duas categorias diferentes de transporte individual: o transporte individual público, que tem toda uma regulamentação específica (chamada de táxi), e o transporte individual privado, que não tem regulamentação porque nunca existiu no Brasil, mas era previsto em lei. A justiça reiterou mais de 40 vezes o funcionamento da Uber em todo o Brasil. Uma lei municipal pode regulamentar um serviço previsto em lei federal, mas não pode proibir uma categoria de serviço que está prevista”, enfatizou.

A empresa adiantou que tem uma ótima expectativa para o serviço na cidade, tanto para os motoristas parceiros, quanto para os usuários passageiros. Mazon destacou ainda que a Uber está disposta a discutir a criação de uma regulamentação adequada para este novo modelo de serviço que tenha como objetivo melhorar a mobilidade urbana.

Proibição

O projeto de lei nº 2.074, de autoria do ex-vereador e atual vice-prefeito Orlando Reis (PSB), foi aprovado por unanimidade pelos 29 vereadores presentes na sessão, realizada em 30 de novembro do ano passado. Em caso de descumprimento, é previsto pagamento de multa no valor de R$ 1.400, além de apreensão do veículo e demais sanções cabíveis no caso de reincidência. 

Na tarde de hoje (08), o projeto de lei voltou a ser tema de discussão durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém, com a solicitação de uma sessão especial sobre o assunto, feita pelo vereador Gustavo Sefer (PSD). O vereador justificou sua solicitação dizendo que é importante trazer de volta o debate e que é a favor da concorrência de mercado. “A concorrência aumenta a qualidade do serviço que está sendo prestado. Vamos convocar os taxistas, mototaxistas e representantes do Uber pra debater o tema”, ressaltou o vereador.

Mais informações no O Liberal de amanhã (09).