Mais Acessadas

Selos identificarão processos relacionados ao tema

As classificações são 'Violência de Gênero', 'GLBT', 'Criança e Adolescência' e 'Sistema Carcerário' e objetivam a condução adequada de cada caso


Por: Redação ORM News Em 10 de abril, 2017 - 17h05 - Pará

Foto: Érika Nunes/TJPA

Dentre as medidas que serão adotadas pela Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que se reunião nesta segunda-feira (10), está a implementação de um selo para identificar os processos judiciais relacionadas ao tema. A união contou também com a presença das comissões congêneres de outros órgãos e instituições parceiras, como a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público do Pará e Ordem dos Advogados do Brasil (OBA-PA), no edifício sede do TJPA.

De acordo com o Programa Estratégico Estruturante da Comissão de Direitos Humanos do TJPA, os processos deverão ser identificados pelos selos de 'Violência de Gênero', 'GLBT', 'Criança e Adolescência' e 'Sistema Carcerário', indicando que viabilizaram a adequada condução e acompanhamento da Comissão.

Presidente da Comissão, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra afirmou que o comitê vai priorizar a integração a fim de fortalecer a atuação em prol dos Direitos Humanos. “Uma das deliberações da nossa reunião do último dia 7 de março foi reunir com as instituições formais. É isso que estamos fazendo. Estamos nos reunindo regularmente para deliberarmos ações conjuntas e efetivas”, completou.