São Félix do Xingu recebe títulos de terras

O documento refere-se a uma área de 2.420,83 hectares.


Por: Redação ORM News com informações da Agência Pará Em 12 de abril, 2017 - 16h04 - Pará

Será entregue na próxima semana o título da área patrimonial e expansão urbana do município de São Félix do Xingu, na região sul do Estado. O documento refere-se a uma área de 2.420,83 hectares.

Segundo o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, o título da légua patrimonial era uma demanda que se arrastava há anos porque, no passado, houve uma descrição equivocada dos polígonos e isso precisou ser retificado.

Durante o evento, o órgão também vai entregar 30 títulos de propriedade de terras a pequenos e médios produtores rurais e ainda se reunirá com a comunidade local para tratar do processo de regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, localizada na interseção dos municípios de São Felix do Xingu e Altamira.

Para a regularização fundiária da APA, técnicos do Iterpa e representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Programa Municípios Verdes estão discutindo a minuta da Instrução Normativa conjunta que está sendo elaborada para definir os procedimentos legais e a metodologia de trabalho a ser utilizada para o avanço dos trabalhos dos naquela área. Definidos os critérios, o documento será apresentado à comunidade para nova discussão.