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Politizações equivocadas

Politizar questões jurídicas é politicamente interessante. Mas juridicamente é ineficaz


Por: O Liberal Em 16 de setembro, 2016 - 08h08 - Editorial

Politizar questões jurídicas é o primeiro passo do que poderá ser, muito provavelmente, uma trajetória tortuosa para se conhecer a verdade.

Desde o primeiro momento em que a Operação Lava Jato flagrou agentes políticos com a mão na massa de desvios bilionários, partidos e segmentos que orbitam em suas áreas de influência acionaram suas máquinas de teses estapafúrdias para tentar desqualificar inquéritos, denúncias, decisões e sentenças judiciais.

Das máquinas de teses estapafúrdias saíram peças, teorias, especulações, ilações e ficções que colocaram inquéritos, denúncias, decisões e sentenças judiciais no mesmo saco do que seria apenas e tão somente o resultado de um complô político para atingir fulanos, sicranos e beltranos.

Contrapor elementos levantados em investigações circunstanciadas ao argumento banal de que não passam de perseguições políticas é muito muito fácil. Porque investigar e colher elementos que possam corroborar solidamente uma denúncia oferecida ao Poder Judiciário é bem complicado. Politizar esse esforço não é.

Agora mesmo, a Justiça Federal do Paraná acaba de receber denúncia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na investigação sobre cartel e propinas na Petrobrás. Qual a reação de aliados do denunciado? É perseguição política.

“Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível [...] Lula era o maestro dessa grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos”, declarou o procurador da República Deltan Dallagnol, durante entrevista coletiva. O que se diz, em resposta? É perseguição política.

Na denúncia, o petista é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, que teria sido feita em parceria com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A acusação pede à Justiça que Lula devolva esses R$ 87,6 milhões, que teriam sido desviados de contratos da empreiteira com a Petrobras e revertidos em propinas. O próprio ex-presidente teria, segundo a denúncia, recebido R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da empresa. Reação da defesa: é perseguição política.

Parte do valor, conforme o argumento apresentado à Justiça, está relacionada ao caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo: R$1,1 milhão teriam sido usados para comprar o apartamento, mais R$ 926 mil para reformá-lo e R$ 350 mil para instalar equipamentos de cozinha. A OAS ainda teria pago outros R$ 1,3 milhão para armazenar bens de Lula depois que deixou a Presidência. Com a palavra, partidos aliados: é perseguição política.

Politizar questões jurídicas pode ser politicamente interessante. Mas juridicamente é ineficaz.