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Pará tem segundo menor índice de endividamento no Brasil

Por causa da crise nos outros Estados, porém, operações têm sido dificultadas


Por: O Liberal Em 25 de setembro, 2016 - 08h08 - Pará

Foto: Reprodução

O Pará tem o segundo menor índice de endividamento entre todos os Estados da Federação, com percentual de comprometimento da receita corrente líquida de 9,14%. O menor índice é do Rio Grande do Norte (7,54%). Atrás do Pará, em terceiro lugar, está Roraima (16,62%). A tabela é divulgada a cada quadro meses e uma nova deve sair em setembro, mas o Estado vem conseguindo se manter nesse patamar. Apesar disso, sofre as consequências das sanções impostas aos maiores devedores e tem dificuldades em conseguir a liberação de créditos, o que prejudica a realização de investimentos em diversas áreas. Atualmente, o Governo do Pará espera a liberação de cerca de R$ 800 milhões em créditos já aprovados - parte desses recursos está sendo aguardada há mais de um ano e nada de chegar aos cofres paraenses,  para ser aplicado em obras e projetos já em andamento. 

Hoje, em torno de 90% das dívidas dos Estados estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o índice de endividamento corresponde a 207% da receita corrente líquida. Esse índice é de 191,59% no Rio de Janeiro, e de 163,22% em São Paulo.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a dívida total do Pará é de cerca de R$ 3,5 bilhões, mas a dívida líquida (dívida total, abatidas as disponibilidades financeiras) fica em torno de R$ 1,5 bi. Desse montante de R$ 3,5 bi, R$ 1,18 bi é o que o Pará deve para a União, com quem os Estados tentam uma renegociação. Pelas regras atuais, a média de pagamento do Pará à União para quitar esse débito é de R$ 58 milhões, mensalmente. Caso haja mudanças nas regras, com alongamento do prazo para quitação do débito, o pagamento mensal do Pará à União deve ser, em média, de R$ 37,8 milhões, gerando alívio de caixa de R$ 20 milhões por mês e R$ 240 milhões por ano. Justamente por ter um dívida menor, o impacto não seria tão significativo.

No entanto, a grande luta do Estado é para conseguir um tratamento diferenciado em relação às unidades da Federação que não têm mais capacidade de endividamento. 

Devido à situação financeira que o País enfrenta e o alto índice de endividamento dos Estados, o Governo Federal tem dificultado a liberação de crédito. No Pará, giram em torno de R$ 800 milhões os empréstimos já aprovados, dos quais o Governo aguarda liberação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para continuar a tocar obras de infraestrutura em diversas regiões, que vêm sedo executadas com recursos próprios do Tesouro paraense.

Na última semana, o governador Simão Jatene, acompanhado do senador Flexa Ribeiro e do procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e com a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em Brasília, para tratar sobre o assunto. Jatene reiterou que o Estado tem capacidade de endividamento e, por isso, pode contrair novos empréstimos. 

Mesmo que Ana Paula Vescovi tenha reconhecido, durante o encontro, que a situação fiscal do Pará é melhor que de outros Estados, ainda não há uma reposta positiva para a demanda. As equipes técnicas do ministério e da Secretaria de Fazenda (Sefa) deverão fazer encontros para verificar o que pode ser executado ainda este ano. 

“Você não pode tratar todo mundo igual. Eu não posso dar um tratamento que não permite operação de crédito ao Pará,