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MPF pede mais de 50 anos de prisão para desmatadores

Grupo provocou danos ambientais de pelo menos R$ 500 milhões no sudoeste do Pará


Por: MPF-Pará Em 30 de setembro, 2014 - 20h08 - Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a condenação a um total de 1077 anos de cadeia para integrantes de organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

O grupo foi pego em 27 de agosto pela operação Castanheira, uma investigação da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e MPF. A denúncia foi feita à Justiça no último dia 23.

Parte da quadrilha está em prisão preventiva , parte já conseguiu relaxamento da prisão e outros estão foragidos. Em relação os presos que já foram soltos, o MPF já recorreu à Justiça para pedir a manutenção das prisões.

Os denunciados estão listados abaixo, com as respectivas penas máximas solicitadas pelo MPF.

Como a quadrilha operava - O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas, registra a denúncia. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro (confira abaixo os crimes). De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. Segundo o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.

Desmatadores de peso - A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares.

Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.

Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas.

Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira. Essas quadrilhas serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.

Denunciados e penas máximas a que estão sujeitos, além dos agravantes e multas, segundo a denúncia do MPF:

Alanda Aparecida Rocha: sujeita a 54 anos de cadeia

Amarildo Domingos da Silva: sujeito a 55 anos de cadeia

Anderson Fernando Lisiak: sujeito a 32 anos de cadeia

Berenice Cristina Vignara Grota: sujeita a 54 anos de cadeia

Boleslau Pendloski Filho, o Nenê: sujeito a até 55 anos de cadeia

Cleber Aparecido Bergo: sujeito a 54 anos de cadeia

Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai: sujeito a até 54 anos de cadeia

Edson Barbosa da Mata: sujeito a 16 anos de cadeia

Eloir Gloss, o Polaco: sujeito a 54 anos de cadeia

Ezequiel Antônio Castanha: sujeito a até 54 anos de cadeia

Felipe de Oliveira Martins: sujeito a 54 anos de cadeia

Freud Fraga dos Santos: sujeito a 32 anos de cadeia

Giovany Marcelino Pascoal: sujeito a 49 anos de cadeia

Ismael Wathier Martins: sujeito a 54 anos de cadeia

Leonardo Minotto Luize: sujeito a 54 anos de cadeia

Luiz Henrique Tavares: sujeito a até 54 anos de cadeia

Luiz Lozano da Silva, o Luizinho: sujeito a 43 anos de cadeia

Mirna Aparecida Antunes: sujeita a 54 anos de cadeia

Onério Castanha: sujeito a até 55 anos de cadeia

Roque Isoton: sujeito a até 13 anos de cadeia

Saulo Furtado: sujeito a até 25 anos de cadeia

Sônia Maria Vignaga: sujeita a 54 anos de cadeia

Wilson Aparecido Gomes: sujeito a 54 anos de cadeia

Crimes denunciados pelo MPF:

auto-acusação falsa

danificação de Unidades de Conservação

desmatamento de floresta em terras públicas

destruição de floresta de preservação permanente

dificultação ou proibição de fiscalização ambiental

falsidade ideológica

falsificação de documento particular

frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

invasão de terras públicas

lavagem de dinheiro

obstrução da regeneração da vegetação

participação em grupo de furto

prática de crimes em sequência

provocação de incêndio em floresta

trabalho para organização criminosa

uso de documento falso

utilização de motosserra sem licença ou registro