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Feira do Tablado deve ser desocupada

Ação solicita a desocupação imediata da feira por falta de higiene.


Por: Redação ORM News Em 08 de abril, 2017 - 08h08 - Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Santarém. Ação solicita a desocupação imediata da Feira do Tablado, localizada na Avenida Tapajós. A justificativa é de que a feira encontra-se em precárias condições sanitárias e de higiene.

O MPE deseja que a Justiça determine ao município de Santarém para que fiscalize regularmente o local, com forte atuação e/ou apreensão das mercadorias impróprias comercializadas, até que a revista seja feita por completo.

Em 2015, o Ministério Público constatou que os alimentos ficam expostos no chão ou em lonas sujas, com risco de contaminação por urina de ratos com leptospirose, os feirantes não usam EPI's, a maioria das barracas são desorganizadas e acumulam entulhos que atraem roedores e baratas.

Foi recomendado melhorias na feira do tablado, levantamento de quais trabalhadores possuem apenas aquela fonte de trabalho e se havia pagamento de aluguel pelo uso das barracas. Desde então, o remanejamento dos trabalhadores para outros locais vinha sendo discutido, sem chegar, entretanto, a um consenso entre os trabalhadores e o município.

O município tem o prazo máximo de 30 dias, para a completa desobstrução e desocupação da área. A feira funciona há cerca de 60 anos no mesmo local onde poucas melhorias foram feitas ao longo dos últimos anos. No local são comercializados lanches, frutas, farinha e piracuí.