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Mobilização é feita para aprovar PEC dos gastos na Câmara

Maia receberá Temer e 300 deputados em coquetel. Previsão é de mais votos no 2º turno


Por: O Globo Em 24 de outubro, 2016 - 08h08 - Política

Foto: André Coelho / O Globo

O governo intensificou a mobilização junto aos aliados para aprovar em segundo turno, amanhã, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos. Hoje à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá em sua residência oficial cerca de 300 deputados da base em um coquetel para um último alinhamento antes da votação. O presidente Michel Temer, que ofereceu um jantar para a base no Palácio da Alvorada na véspera da análise do texto em primeiro turno, também estará presente, assim como alguns ministros, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

A expectativa é que a aprovação da medida se dê por uma margem ainda mais alta do que no primeiro turno, quando o Palácio do Planalto obteve 366 votos — são necessários 308 para aprovar uma emenda constitucional. O relator do projeto na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), que está na linha de frente das negociações, acredita que, desta vez, o governo terá dez votos a mais, chegando a 376. Ele afirma que isso ocorrerá porque alguns dos deputados que se ausentaram da primeira votação já avisaram que estarão em Brasília amanhã para ajudar a aprovar a medida.

— Vai aumentar o número de votos, e o jantar vai ajudar. Da primeira vez, foram 33 ausentes, mas alguns já disseram que virão esta semana. Como não conseguimos recuperar os dez votos do PSB, estamos contando dez votos a mais. Então, em tese, teremos 376 votos — explica Perondi.

Na primeira votação, há cerca de duas semanas, dos 32 deputados do PSB, dez votaram contra a emenda do governo que limita a expansão dos gastos públicos à inflação do ano anterior, impedindo aumentos reais. Alguns deles alegaram que o apoio à medida poderia prejudicar as campanhas de aliados em seus estados, como Pernambuco, por exemplo. Por esse motivo, alguns manterão o voto “não” na nova votação, já que ainda há segundo turno das eleições em Recife e Olinda.

Mas, em outros casos, o governo acredita que ainda pode reverter votos. Auxiliares do presidente Temer dizem que tanto ele quanto seus ministros estão mobilizados de forma permanente para garantir a aprovação da medida. Mas Padilha é cauteloso em suas contas e ressalta que, se o governo garantir 308 votos, já estará no lucro.

— São necessários 308 votos para aprovar uma PEC, então o que vier daí para cima é lucro. Estamos trabalhando desde a semana passada, tivemos 48 defecções na base, estamos analisando uma a uma e tentando segurar o que tivemos no primeiro turno. Estamos conversando um por um, tentando dirimir qualquer dúvida que possa ter surgido. Enfim, fazendo um trabalho para ter o maior placar possível. Ter 308 votos está bom, 309 é melhor, e daí para frente é excelente — disse o ministro da Casa Civil.

O governo espera ver a votação da PEC finalizada amanhã. Em seguida, será enviada para análise do Senado. Lá, as conversas com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm sido intensas, para que não seja interposto qualquer obstáculo à conclusão da votação ainda este ano. A escolha do relator do texto no Senado, inclusive, passará pelo crivo de Renan. O PSDB gostaria de ficar com a relatoria, mas o PMDB já avisou que não abrirá mão de estar no comando da medida, que deve ser uma das principais marcas do governo Temer.

No Senado, a previsão é iniciar a votação no dia 29 de novembro e concluir o segundo turno em 13 de dezembro.

Os favoráveis à medida afirmam que não é possível que os gastos cresçam indefinidamente. Desde 1997, a alta é de 6% real, e o déficit nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida, está em 9,64% do PIB, somando R$ 587 bilhões. Os que são contra afirmam que não se pode congelar gastos com saúde e educação, principalmente diante da perspectiva de envelhecimento da população.