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Massacres sempre à vista

Leia no editorial de O Liberal deste domingo (08)


Por: O Liberal Em 08 de janeiro, 2017 - 08h08 - Editorial

Massacres como o do Carandiru, em São Paulo, onde 111 presidiários foram trucidados há 24 anos, não acontecem todo dia. E felizmente que não.

Massacres como os ocorridos em Manaus (AM), onde 56 presos foram massacrados (muitos por degolamentos) esta semana, também não ocorrem todo dia. E felizmente que não.

Mas é fato - e contra os fatos ninguém pode brigar - que todo dia, o dia todo, o sistema carcerário brasileiro, com as honrosas exceções que confirmam a regra, cultiva, reproduz e multiplica as condições para que presos se rebelem e se matem, numa escala de selvageria verdadeiramente inconcebível.

Presos vivendo amontoados em celas, ocupadas pelo dobro, quando não pelo triplo de sua capacidade? Isso acontece em todos os presídios. Uso descarado, criminoso e disseminado de telefones celulares, uma verdadeira arma nas mãos de facínoras? Há em todos os presídios. Grupos dominados por facções? Também. Falta de controle nas visitas? Igualmente.

Não surpreende, assim, que autoridades do Amazonas se afundem em contradições, inexatidões e argumentos enviesados - portanto, inacolhíveis pelo bom senso -, quando formulam esclarecimentos que nada esclarecem, explicações que nada explicam e justificativas que nada justificam. Nesse caso, melhor seria se silenciassem. Porque nada dizer é melhor do que dizer o que não se deve.

O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio, tem negado com veemência, por exemplo, que o pernoite de visitas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no final de ano tenha contribuído para o massacre de 56 presos dentro da unidade. “Sob hipótese alguma. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse.

O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos pudesse receber, ao menos, um acompanhante no Natal e no Ano-Novo. De acordo com Florêncio, a autorização de pernoite na cadeia foi concedida como medida para promover o bem-estar dos presos.

“Eu autorizei buscando a melhoria, ressocialização, a humanização das pessoas encarceradas. A coisa mais importante do ser humano é a sua família. Então, quando eu provoco ações que permitam que a família passe mais tempo com a pessoa encarcerada, naturalmente, eu dou uma condição a mais para essa pessoa se ressocializar”, disse.

Bem-estar? Humanização? Ressocialização? Tudo isso num presídio em que, comprovadamente, os presos passavam a maior do tempo sozinhos, sem qualquer vigilância, tramando crimes como se estivessem fora das celas?

Ninguém creia tanto que essas práticas humanizem presídios. A não ser que degolamentos e esquartejamentos sejam instrumentos de ressocialização.