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Marituba quer fechar aterro sanitário no próximo dia 22

Vinte vereadores foram impedidos de entrar, ontem, na área de tratamento de lixo


Por: O Liberal Em 16 de março, 2017 - 06h06 - Região Metropolitana

Foi barrada no portão de entrada do Aterro Sanitário de Marituba, por determinação da empresa que administra o local, a comissão de 20 vereadores que pretendia vistoriar as instalações na manhã de ontem. Com o impasse causado pela decisão da Revita Engenharia, o vereador Fabrício Gama (PMN) anunciou à imprensa que a Câmara Municipal de Belém ingressaria na Justiça para poder inspecionar o aterro e que a mesma providência seria adotada pelos vereadores de Marituba e de Ananindeua.

O anúncio, entretanto, foi seguido de outra discórdia: os vereadores de Marituba, que também queriam entrar, disseram que não concordavam com essa decisão e o vereador Wildson Araujo de Mello, do partido Solidariedade, adiantou que no próximo dia 22 a comunidade voltará a fechar o acesso dos caminhões de lixo, uma vez que a população de Marituba é a mais prejudicada pelo depósito de resíduos sólidos no aterro. 

Para engrossar os elementos complicadores da situação, em nota emitida no início da noite de ontem, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos informou que havia protocolado, ainda ontem, na Câmara de Vereadores de Belém, um convite para que o aterro de Marituba seja visitado pelos parlamentares, mas somente a partir do dia 10 de abril. 

No texto, a empresa alega que está levando em conta as obras de reforço operacional, realizadas em regime de 24 horas, com máquinas pesadas, equipamentos e trabalhadores e as normas de segurança que precisam ser seguidas em ambiente com intensa movimentação de máquinas e equipamentos de grande porte em plena operação. 

A visita, marcada por divergências entre os próprios vereadores de Belém e Marituba, só teria chegado ao conhecimento da empresa por meio de e-mail enviado na noite da última terça-feira, 14. Imediatamente, esclarece a nota, a Guamá comunicou que não seria possível confirmar a recepção aos parlamentares, em razão dos serviços, que objetivam atender as exigências de melhorias definidas em conjunto com a comunidade, Ministério Público e diversas secretarias municipais, além da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). 

Foto: Ary Souza/O Liberal

Em sua resposta, a empresa também explica que a nova data incluiria “o necessário planejamento em relação à segurança, de modo a não prejudicar a rotina operacional do aterro e as obras que estão sendo realizadas no local”. A nota acrescenta, ainda, que na última semana a empresa recebeu uma comissão integrada por representantes dos poderes legislativo, executivo, OAB e comunidades de Marituba, Ananindeua e Belém, com amplo acesso às instalações do aterro.

Alguns vereadores de Belém queriam entrar, mesmo não tendo sido autorizados. “Algo muito grave deve ter para eles esconderem”, disse o vereador Dr. Chiquinho (Psol). Mas os vereadores de Marituba, revoltados, mencionaram a necessidade de intervenção do governo federal ou de uma providência do governo estadual. “Sete horas da manhã e o povo de Marituba já amanhece com esse fedor”, disse o vereador Mello. “Isso é assim 24 horas. Não tem mais jeito, não tem mais solução. Já houve várias audiências e reuniões. Não podemos pagar o preço de Ananindeua e Belém. Marituba já tem o seu aterro sanitário, como diz a lei federal. Mas só suporta receber o lixo de Marituba. Agora, não podemos receber Belém, com 1.200 toneladas, Ananindeua, com 700, e Marituba, com 100 toneladas”, afirmou. 

Segundo o vereador, trata-se de uma calamidade pública. “Minha casa fica a seis quilômetros desse lixão e está um fedor insuportável. Ninguém aguenta mais. Depois querem criticar e culpar Marituba. A decisão é fechar. Da vez passada, o jeito foi fechar. Nós vamos fechar de novo e por tempo indeterminado. E não vamos abrir enquanto não fechar aqui. Aí, vai virar o caos em Belém e Ananindeua”, anunciou.

Área tem 80 milhões de litros de chorume sem qualquer tratamento

Segundo o vereador Fernando Carneiro, do Psol, os técnicos que vistoriaram o local garantiram que há 80 milhões de litros de chorume sem tratamento, o que provoca o mau cheiro. “A máquina que eles têm não dá conta de fazer todo o tratamento de chorume que é produzido. Aqui é uma área de proteção ambiental, passa o rio Uriboca aqui do lado. Existem empreendimentos ambientais que estão sendo fechados por conta da contaminação do rio. É um amontoado de irregularidades e crimes ambientais”, afirmou.

O vereador Fabrício Gama (PMN) disse que os vereadores de Belém não vão permitir que o povo de Belém pague pela falta de respeito de uma empresa que tem que prestar um serviço de excelência. “Estamos falando do lixo de Belém, de Ananindeua e de Marituba. Estamos falando de três milhões de pessoas. O parlamento municipal de Belém está aqui, vai se manter firme e forte. Não vamos fazer vandalismo, não vamos quebrar portão. Vamos, sim, garantir o direito do povo de Belém e a responsabilidade em fiscalizar o aterro, que é nossa obrigação. O que eles falam que fizeram de mudança ainda não está surtindo efeito. Por isso, viemos verificar in loco. Queremos articular com eles um prazo para parar o sofrimento da população de Marituba, mas não para prejudicar a população de Belém. Temos que achar o meio termo, que é o diálogo”. E acrescentou: “A Câmara não está aqui para julgar, condenar ou fechar. Está aqui para achar solução e temos algumas alternativas”. 

O vereador reiterou a intenção de conseguir entrar judicialmente. “Não vamos invadir a empresa. Nossa função é fiscalizar. Somos vereadores, somos responsáveis, não somos vândalos. Vamos voltar e vamos entrar pela Justiça. Vamos entrar legalmente. Não podemos ser impedidos em nosso direito de fiscalizar. Fomos eleitos para fiscalizar. E, nesse momento, está sendo impedido o direito dos vereadores de Belém, Marituba e Ananindeua. Isso é um desrespeito da empresa com os vereadores desses três parlamentos”.