Justiça federal suspende licença de mineradora de ouro

A Belo Sun afirmou que confia que reverterá a decisão judicial após ouvida


Por: Redação ORM News com informações de O Liberal Em 12 de abril, 2017 - 21h09 - Pará

A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira (12) a licença de instalação concedida pelo Governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation para a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, próximo ao município de Altamira. O Projeto Volta Grande, que deverá ser maior mina de ouro do Brasil, prevê investimentos de R$ 1,22 bilhão na fase de implantação que terá duração de três anos, segundo a empresa. O investimento em sondagem e pesquisa mineral é estimado em US$ 5 milhões em 2017.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, até hoje a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. "Para o desembargador federal Jirair Meguerian, a concessão de licença para a mineradora se instalar, sem os estudos do componente indígena, desobedece decisão judicial anterior do próprio TRF1, que permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientação de que fosse analisado o impacto sobre os indígenas", afirmou nota do MPF.

Segundo o MPF, as etnias Arara e Juruna seriam afetadas pelo projeto, e a empresa apresentou estudo à Fundação Nacional do Índio (Funai) considerado inapto, "por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas e por não ter sido realizada consulta prévia aos índios". Procurada, a Belo Sun afirmou em nota que a decisão do tribunal foi dada sem ter ouvido os argumentos do Estado do Pará nem da empreendedora sobre o caso. A Belo Sun afirmou que confia que reverterá a decisão judicial após ouvida.

A mineradora afirmou ainda que as duas áreas indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 quilômetros da área, mas que mesmo assim, de forma voluntária em 2012, a empresa solicitou um termo de referência (TR) e autorização da Funai para estudos sobre o modo de vida desses povos. "O órgão federal emitiu um TR provisório e, até o momento, não concedeu a autorização para acesso às terras homologadas", afirmou a Belo Sun.

A empresa também explicou que no processo de avaliação do estudo de impacto ambiental pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) ficou definido que a empresa deveria elaborar um Estudo de Componente Indígena, com indígenas desaldeados, já realizado e protocolado na Funai e na secretaria estadual do meio ambiente (Semas), em abril de 2016, dando sequência ao processo de licenciamento ambiental.  No entanto, a empresa argumentou, sem dar detalhes, que não foi possível fazer entrevistas com um determinado grupo de indígenas.

"Uma das condicionantes da Licença de Instalação (LI), emitida pela Semas, determina que a empresa dê continuidade às tratativas junto à Funai", afirmou.

O MPF pontuou que essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun. "O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação", afirmou o órgão.