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Juros de fundo destinado à região Norte já subiram 13%

Políticos, produtores e autoridades questionam a elevação dos juros que estão prejudicando o setor produtivo do estado


Por: O Liberal Em 31 de janeiro, 2016 - 10h10 - Economia

As taxas de juros do Fundo Constitucional do Norte (FNO) subiram agora em 2016 para 12% e 13% ao ano. O aumento pegou o setor produtivo paraense de surpresa, sobretudo no meio rural. No entanto, o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, esclarece que os recentes reajustes não atingiram à área rural, financiada pelo Plano Safra, cujo período ocorre de junho a junho. O reajuste atual atingiu, de fato, os projetos nas áreas de comércio, indústria e serviço, justamente o meio não rural.

No lançamento do Programa Pró-Açaí, na última segunda-feira, 25, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em Belém, políticos, produtores e autoridades do setor público estadual criticaram a elevação repentina dos juros do FNO.

"O que aumentou agora não foram os juros do FNO para o setor rural, não. Os juros do rural obedecem ao Plano Safra, cujo período é de junho a junho, portanto, os juros para o setor rural continuam os mesmos do ano passado’’, assegurou o presidente do Banco, Marivaldo Melo. “Acho que houve uma confusão, um ruído de comunicação em relação a isso, pois o aumento atingiu as áreas do Comércio, Serviços e Indústrias, os chamados não rurais. Foram eles que tiveram aumento nos juros, que valerão para o ano inteiro’’, completou ele.

Até dezembro de 2012, os aumentos das taxas de juros dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), eram feitos anualmente por meio de medidas provisórias baixadas pela presidência da República. Era o procedimento de praxe. A partir de janeiro de 2013, a lei foi alterada e estabeleceu que essa competência caberia ao Comitê de Política Monetária (Copom). A partir de então, é o Copom que arbitra a taxa de juros para os três Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O aumento que gerou sérios questionamentos na última segunda-feira, em Belém, por ocasião do lançamento do Programa Pró-Açaí, foi decidido na última reunião do Copom em dezembro de 2015. As taxas ficaram assim: para as empresas que faturam até R$ 90 milhões, os juros subiram para 12% ao ano e para quem fatura acima de R$ 90 milhões, para 13% ao ano. 

"Um aumento considerável’’, admite Marivaldo Melo. "Mas, é preciso entender que isso aconteceu por conta do ajuste fiscal. Isso é natural para o ajuste da economia’’, observou ele.