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Jatene expõe na Alepa avanços do Pará

Governador faz balanço sobre os investimentos nos setores públicos


Em 03 de fevereiro, 2016 - 06h00 - Poder

O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, esteve na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ontem pela manhã, onde cumpriu o preceito constitucional de prestar contas à sociedade dos atos do Executivo no ano passado e apresentar as metas para este ano. Para comprovar os avanços do Estado, ele comparou números, serviços e estatísticas entre 2011 e 2015. 

Jatene esclareceu que optou por fazer paralelos a fim de que fosse possível que se entendesse ''porque num ano de turbulências políticas, escalada inflacionária, recessão econômica, aumento do desemprego, crise generalizada, pessimismo e incertezas, foi possível realizar, mesmo num quadro tão difícil, evitando que tudo fosse pior''. 

O governo investiu R$ 1,840 bilhão na área de saúde, o que corresponde a 13,66% da receita líquida estadual; acima da exigência constitucional que é de 12%. Também R$ 2,3 bilhões, na área da educação básica, entre recursos provenientes do Tesouro Estadual, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de convênios. Os gastos com a segurança pública alcançaram R$ 2,3 bilhões, em 2015.

Jatene observou uma contradição dramática no cenário nacional, a de que o povo brasileiro está mais pobre, e empobrecido torna-se mais dependente das esferas de governos, que, por sua vez, têm menos receitas para responder às demandas crescentes da sociedade. Em uma hora e 53 minutos, ele abordou os investimentos nas áreas de logística e infraestrutura, no Banco do Estado do Pará (Banpará) e ainda nos setores de segurança, educação, cultura, saúde e desenvolvimento social e econômico do Estado. 

Ele citou pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para exemplificar os esforços do Estado na busca da integração do território paraense. Ele afirmou que, em 2011, só 0,4% das rodovias no Pará receberam avaliação positiva, ou seja, bom ou ótimo. Entretanto, em 2015, as estradas avaliadas positivamente saltaram para 23,3%, "o que é algo nada desprezível, ainda que provavelmente alguém sem compromisso, a não ser com a velha política, possa tentar desfazer tal ganho se fixando no fato do número representar apenas ¼ das estradas", observou Jatene.

Por outro lado, defendeu ele, se forem separadas as avaliações das estradas estaduais, as chamadas PAs, e das rodovias federais (BRs), a pesquisa da CNT aponta que 42,5% das PAs foram consideradas ótimas ou boas, enquanto apenas 18% das BRs receberam essa avaliação.

"Nenhuma estrada estadual foi considerada péssima, enquanto 21,7% das rodovias federais tiveram essa negativa. Esses números não são do Estado, são da Confederação Nacional dos Transportes", frisou Jatene, citando que o Estado investiu fortemente em mais de mil quilômetros de rodovias estaduais com restauros ou até reconstruções, a exemplo da PA-150, uma das mais importantes rodovias do Pará, que integra as regiões sul e sudeste e o nordeste e a Região Metropolitana de Belém (RMB).

O governador falou da entrega da ponte do Moju e das pontes de Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins; do rio Capim, no nordeste; e do rio Curuá, em Alenquer, no Baixo Amazonas, que somam quase 1.500 metros e mais de R$ 300 milhões de investimentos.

No modal hidroviário, foram destaques os investimentos no Terminal Hidroviário de Belém, que já contabiliza cerca de 600 mil passageiros em mais de 1.500 viagens, bem como no Terminal de Itaituba. Outros terminais hidroviários serão criados no Estado dentro de "um programa que pretendemos levar em frente com a operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja autorização foi aprovada por esta Casa’’, disse Jatene.

A modernização e ampliação do Banpará também foram destaques. O banco saltou de 40 pontos de atendimento em 2011 para 92 (agências e postos de serviço). A rede hospitalar regional também foi ampliada. Há 12 anos, só havia um hospital público em Belém de alta complexidade. "Hoje temos em Ananindeua, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção, Breves, Paragominas e Tailândia. E ainda nesse mandato, teremos os novos hospitais de Itaituba e Castanhal, sem falar na reconstrução de unidades como as de Abaetetuba e Barcarena, que apesar dos atropelos, esperamos concluir ainda este ano’’, garantiu o governador.

Na RMB, ele ainda enfatizou o funcionamento já agregado à rede pública da nova Santa Casa, do Jean Bitar e do Galileu, e mais recentemente, do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, que assiste crianças e adolescentes, com 98 leitos, sendo 10 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Estamos avançando em Icoaraci na construção do novo Abelardo Santos, com 280 leitos, que deverá ser concluído este ano’’, disse o chefe do Executivo.

Presidente da Alepa, o deputado Márcio Miranda (DEM) presidiu a sessão solene, cuja mesa de honra contou com as presenças do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado(TJE), desembargador Ricardo Nunes; do procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), procurador Marcos Antônio Ferreira das Neves; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em exercício, conselheiro Sérgio Leão; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Luís Cunha, e ainda do segundo presidente da Mesa Diretora da Alepa, deputado Cássio Andrade (PSB). Também prestigiaram a cerimônia, deputados e secretários estaduais e outras autoridades. 

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