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Inscrições para a Romaria Fluvial começam nesta quarta

A inscrição é gratuita e pode se inscrever a embarcação que garanta segurança e seja inscrita em qualquer Capitania do Brasil


Por: O Liberal Em 21 de setembro, 2016 - 07h07 - Círio

Foto: Fábio Costa

A partir de hoje até 6 de outubro, estão abertas as inscrições para as  embarcações que queiram participar da Romaria Fluvial do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que acontecerá na manhã de sábado, 8 de outubro, saindo da Orla de Icoaraci até a escadinha do Cais do Porto, ao lado da Estação das Docas, em Belém. Este ano, a expectativa da Marinha do Brasil e da Capitania dos Portos é de que 400 embarcações participem do evento. Em 2015 foram 360. A inscrição é gratuita e pode se inscrever a embarcação que garanta segurança e seja inscrita em qualquer Capitania do Brasil. O responsável pelo braco tem que ir à sede da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Cpaor), na rua Gaspar Viana, nº 575, Campina. 

No ato da inscrição, o condutor (comandante da embarcação) tem que apresentar sua caderneta de inscrição e registro (como se fosse a carteira de habilitação do condutor) e o documento da embarcação. Na Capitania dos Portos o condutor vai preencher uma ficha de inscrição, assinar um termo de compromisso, receber uma cópia da Portaria nº. 30/1, além da bandeira, que simboliza a inscrição no evento, e adesivo, este em caso de moto aquática (jet ski). A bandeira e o adesivo informam à fiscalização da Romaria Fluvial que a embarcação está inscrita formalmente.  

Além da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/1997), que respalda a Capitania dos Portos fazer a fiscalização das embarcações, no último dia 12, foi expedida a Portaria nº 30/1 pelo comandante do 4º Distrito Naval Alípio Jorge Rodrigues da Silva, que traz as novas regras de comportamento para as embarcações que participarão da Romaria Fluvial do Círio. O documento será publicado no Diário Oficial da União. 

INSPEÇÕES

Ainda nesse período, segundo o capitão dos Portos, Aristide de Carvalho Neto, acontece a Operação Pré-Círio, que começa dia 1º e segue até 7 de outubro, véspera da Romaria Fluvial, e objetiva intensificar as ações de  inspeção naval (fiscalização) do tráfego aquaviário na região. “Não estaremos participando somente com as lanchas da Capitania, mas também com navios patrulha subordinados ao Comando do 4º Distrito Naval, que vão nos auxiliar nessa fiscalização, além de embarcações do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém. A intenção dessa fiscalização mais forte é para termos atuação maior nas áreas adjacentes de Belém, ou seja, todas as vias que possam chegar ou sair embarcações para que possamos fiscalizá-las”, afirmou.  

Ele explicou, ainda, que a fiscalização naval consiste na inspeção da embarcação propriamente dita e do condutor, e, em caso de ilegalidade, pode resultar em detenção. “A ação serve para ver se a embarcação tem condições de segurança de navegabilidade como coletes salva-vidas, boias, cobertura do eixo do motor, sinalizadores, equipamentos de comunicação e outros itens obrigatórios dependendo do tipo de embarcação. Os equipamentos de segurança são exigidos para todas as embarcações que têm obrigatoriedade de ser inscrita na Capitania dos Portos, que são acima de 10 Arqueação Bruta (AB), que é o volume interno que a embarcação possui”. 

Além disso, é verificada a documentação da embarcação e do condutor. “Se ele não estiver habilitado para aquele tipo de embarcação, será notificado e apreendido pela Polícia, que pode até prendê-lo em flagrante. Em relação aos casquinhos ou canoas, estas não são embarcações registradas na Capitania e o condutor não precisa ser habilitado para conduzi-la, então não temos como fazer a repressão. O que fazemos é orientar, porque a vida dele e de quem está na canoa pode estar em risco”, esclareceu Aristide de Carvalho Neto. 

Para garantir maior segurança para os participantes durante o evento, além da Capitania dos Portos, embarcações de órgãos parceiros ajudam na fiscalização nos rios como a Polícia Federal, Receita Federal, Praticagem, Cruz Vermelha e outros. 

REGRAS

A novidade este ano é que as grandes embarcações não poderão passar pela direita do navio hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, da Marinha do Brasil, que conduz a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, mas somente pela esquerda. Como ocorreu no ano passado, cada embarcação maior terá dois militares da Marinha, para fazer contagem de passageiros, evitando o excesso de pessoas, e estar em comunicação com a coordenação o tempo todo, a fim de manter o controle da situação.

“O risco é que muitas embarcações se deslocando causam ‘banzeiro’ na água e isso é perigoso. A dificuldade ainda é o afã das pessoas em quererem chegar perto da santa. São muitas embarcações que, ao mesmo tempo, querem chegar perto de um navio em movimento, isto é, em um único ponto. Então, nossa preocupação é que haja batidas, adernamento do navio, naufrágio, pois muitos não são capacitados para fazerem curvas fechadas. Isso pode causar acidentes”, alerta. 

Ainda segundo ele, a Capitania dos Portos já realizou reunião com todas as empresas e órgãos parceiros e vai reforçar as normas. “Vamos fazer outra para reforçar como são as regras para que todos estejam conscientes e possamos fazer tudo com segurança”, disse o capitão dos Portos.