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Injúria será investigada

Aluna da UFPA em Altamira foi alvo de mensagens racistas no Facebook. Polícia apura.


Em 16 de setembro, 2014 - 01h01 - Polícia

Um inquérito policial vai apurar a ameaça de morte e a ofensa racista publicada em redes sociais contra uma estudante universitária de Altamira, sudoeste do Estado. A vítima, Sônia Regina Abreu, 27 anos, que é de Medicilândia e cursa a graduação em engenharia florestal no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Altamira, denunciou o caso à Polícia Civil na quinta-feira (11). 

O inquérito instaurado sobre o caso tem prazo de 30 dias para ser concluído. O autor das mensagens pode ser condenado a um ano e nove meses de prisão. 

O Ministério Público do Pará (MPPA) e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanham o procedimento. Servidores, professores, técnicos e alunos também discutiram o assunto no campus da UFPA em Altamira e elaboraram uma carta de repúdio e protesto contra o ato de injúria racial e violência cometido contra a estudante.

Segundo Sônia Regina Abreu, uma pessoa identificada pelo perfil “Branco White” deixou a mensagem na página que ela mantém na rede social Facebook. O texto trazia ameaças de morte por ela ser negra. A postagem também possuía outras ofensas de cunho racial. “Em Altamira não há lugar para negros sujos como você.(...) Tá na hora de limparmos nossa cidade dessa peste negra. Neguinhas como você a gente estupra e depois queima pra não poluir o solo. (...) Lugar de negro é na senzala ou a sete palmos”, dizia a mensagem.

A jovem conta que ficou com medo, mas salvou a postagem e excluiu o perfil “Branco White” do seu grupo e tomou outras providências. “Na manhã de sexta-feira (12), prestei denúncia na Polícia Federal e, ontem, registrei boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Altamira. Quero que investiguem, descubram e façam Justiça aplicando a lei para quem fez esse tipo de crime. Fiquei horrorizada. Agora começo a tomar mais cuidados com a internet e com minhas ferramentas de comunicação, como meu notebook, pois não imagino quem seja. Pode ser uma pessoa ou um grupo. Qualquer pessoa se torna suspeita”, disse a estudante.

Depois que fez a denúncia à Polícia Federal, Sônia afirma ter recebido mais ameaças. Dessa vez por e-mail, enviado às 13h48 da sexta-feira (12). A nova mensagem dizia que as investigações não teriam êxito, pois o suposto agressor teria deixado a mensagem do computador da própria vítima.

“Bom dia! Passando pra dizer que deve perder seu tempo indo à PF pra descobrir de onde foi feito aquele post. Eu vou te dar uma ajudinha... Eu postei e fiz isso usando o seu computador. Você tem a mania de deixar seu computador pelos cantos e suas páginas abertas. Foi muito fácil, como tirar bala de criança. Quando a polícia rastrear vai chegar a seu IP. Toda vez que você acessa a internet e tenho acesso ao seu computador e tudo que tem nele. Ah! usei a rede da Universidade também. Por isso, sua negra suja, não tem como saber quem sou. Mas eu sei quem você é e onde mora. Você é só o começo. Vamos limpar Altamira dessa peste negra. Nenhum lugar será seguro para negros nessa cidade. Eu sou um gênio. Tenho acesso a tudo que você busca na internet e tô usando seu IP agora pra te mandar essa mensagem. Até mais...”, diz o e-mail enviado à vítima.

Promotores vão acompanhar o caso 

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do MPPA, Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento, está em contato com a advogada Luana Thomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e com os promotores de Justiça de Altamira, Rodrigo Aquino Silva e Antônio Manoel Cardoso Dias. Ambos têm atribuição criminal e acompanham o inquérito policial instaurado. Lucinery Ferreira colocou ainda o Núcleo à disposição, caso seja necessário, para inserir a vítima na rede de proteção do estado (assistência social, abrigo e demais medidas).

Ao portal G1, Luana Thomaz disse que o autor das ofensas precisa ser investigado por incitar a formação de organizações criminosas, como grupos de extermínio. “Isto pode também ter uma organização criminosa envolvida, um grupo de extermínio, uma quadrilha”, disse. A polícia acredita que pode localizar o agressor. “A Polícia Civil dispõe de mecanismos eficazes que, trabalhando em parceria com o poder judiciário e o Ministério Público, chega-se na autoria daquela postagem”, disse o delegado Samuelson Igaki. 

Para o Movimento Negro no Pará, o caso é grave e vai além da injúria racial. “Também é crime de racismo porque ele generalizou o seu ódio a toda a população negra do país. O importante para nós, do Movimento Negro, é que o criminoso seja punido”.

Polícia pedirá registros de servidor

Segundo o delegado Rodrigo Leão, superintendente da Polícia Civil na região do Xingu, o caso está sendo investigado pelo delegado Rubens Ribeiro, de Altamira, que já instaurou inquérito policial a partir do boletim registrado pela vítima.

“Vamos fazer diligências para levantar as mensagens no Facebook e no e-mail. Devemos levar um pouco mais de 30 dias porque envolve servidores de outros países. A pessoa que cometeu esses crimes será responsabilizada por injúria racial, prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, e por ameaça, que consta no artigo 147, do mesmo código. O primeiro crime pode levar a um ano e três meses de prisão e o segundo entre um e seis meses”, informou Leão.

Carta de universitários repudia ato

Servidores, professores, técnicos e alunos da UFPA em Altamira elaboraram uma carta de repúdio e protesto contra o ato de preconceito racial e violência cometido contra uma aluna da instituição. 

“Agressões verbais e/ou físicas não são normais ou naturais. No Brasil, ações como estas são consideradas crimes de racismo segundo a Constituição Federal e leis específicas que punem com penas de até cinco anos de reclusão, além das multas, os crimes resultantes de preconceito e discriminação”, traz o primeiro trecho da carta.

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