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Hidrelétrica de Belo Monte avança em meio a polêmicas

Custo da obra saltou de R$ 7 bi para R$ 30 bi, quatro vezes mais


Por: O Liberal Em 15 de dezembro, 2016 - 08h08 - O Liberal 70 anos

Foto: Oswaldo de Lima/Norte Energia

A maior obra de infraestrutura do País é, desde o início de sua construção, em 2011, alvo de muitas polêmicas e questionamentos. A maioria por causa dos impactos ambientais, bem como o fato de as barragens e as construções afetarem diretamente a grupos indígenas e populações ribeirinhas. O projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, prevê a construção de três sítios: Belo Monte, Bela Vista e Pimental. Desde que se iniciou a obra já foi alvo de 26 ações do Ministério Público Federal (MPF), a maioria pedindo que a legislação referente ao licenciamento ambiental seja cumprida.

Nos últimos anos, a obra chegou a ser paralisada por diversas vezes para ajustes e seu custo tornou-se quatro vezes maior que o previsto, saltando de R$ 7 bilhões para R$ 30 bilhões. Um dos questionamentos era a decadência cultural indígena na região, já que cerca de oito mil famílias (entre índios, ribeirinhos, agricultores e moradores de Altamira) foram retiradas para dar lugar aos lagos e à obra. Em 2014 e 2015, indígenas bloquearam, por diversas vezes, o acesso dos trabalhadores ao canteiro de obras.

A reivindicação era o cumprimento dos investimentos previstos no Projeto Básico Ambiental, componente indígena para a construção de Belo Monte. Devido a essa e a outras inúmeras denúncias de danos ambientais e sociais das obras de Belo Monte, o Brasil foi alvo de ação na Organização dos Estados Americanos (OEA) por violações de direitos humanos.

De acordo com o MPF, a última das 26 ações impetradas pelo órgão, foi em conjunto com Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) em abril deste ano, e pedia à Justiça Federal para que fosse anulada a decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal que destinou ao Estado do Mato Grosso (MT), 72% dos recursos de compensação pelos impactos da usina de Belo Monte. Ainda em abril, o pedido foi acatado pela Justiça Federal em Altamira em caráter de urgência.

Além das ações do MPF, diversos grupos ambientalistas também alertaram, nos últimos anos, para os impactos causados pela construção da hidrelétrica. A preocupação da maioria foi em relação à manutenção das florestas, visto que parte delas está sendo destruída durante as obras e outra parte será inundada pela barragem. Outro problema levantado é com relação aos impactos ambientais da obra, que não foram totalmente estudados e avalizados.

Em abril deste ano, a hidrelétrica de Belo Monte começou a operação comercial da primeira turbina, exatos seis anos após o início das obras. Atualmente são cinco turbinas em funcionamento, três são de 38,8 MW, da Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental; e duas de 611,1 MW, da Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, a maior do complexo hidrelétrico.

A licença de operação da usina foi dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 24 novembro de 2015. Em janeiro, porém, a Justiça Federal em Altamira acolheu recurso do MPF que suspendeu a licença, alegando desrespeito a direitos indígenas, mas o TRF, poucos dias depois, derrubou a medida. O Brasil responde na OEA a processo por violações de direitos humanos durante a construção da usina.

HISTÓRICO

Idealizado ainda no governo militar, em 1975, o projeto do complexo Kararaô (o primeiro nome de Belo Monte) tinha dimensões ainda mais superlativas em relação ao atual. Na ocasião, a ditadura militar imaginou uma obra com seis barragens entre os rios Xingu e Iriri. A configuração não poupava sequer o Parque Nacional do Xingu.

O propósito de tomar uma parte do Parque Nacional do Xingu, onde vivem comunidades indígenas – entre os quais o líder indígena Raoni, um dos maiores críticos do projeto Belo Monte –, criou um movimento contrário ao aproveitamento hidrelétrico do caudaloso rio, um dos principais afluentes do Rio Amazonas.

Procurada, a empresa Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte  não respondeu aos questionamentos deste jornal sobre estágio atual das obras, assim como a perspectiva de conclusão, prevista para 2019.