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Filipinas aprova pena de morte para crime ligado a drogas

Pelo menos dois brasileiros estão presos nas Filipinas por envolvimento com drogas


Por: Redação com informações de Folhapress Em 07 de março, 2017 - 10h10 - Mundo

Um projeto de recriação da pena de morte para crimes graves relacionados às drogas foi aprovado, nesta terça-feira (7), pela Câmara dos Deputados das Filipinas. O presidente Rodrigo Duarte afirma que essa é uma medida como forma de novo avanço em uma guerra em combate ao tráfico de drogas. A pena de morte vigorava nas Filipinas até 2006, quando foi suspensa após pressão Católica.

Entre as 271 pessoas que votaram, 216 votos foram a favor e 54 contra, além de uma abstenção. O texto original sofreu alterações, excluindo a possibilidade de pena de morte para crimes como estupro, sequestro e pilhagem.

A lei prevê a aplicação de pena de morte por enforcamento, pelotão de atiradores ou injeção letal. O projeto segue agora para o Senado.

A reinstauração da medida é uma das prioridades de Duterte, que chegou ao poder em junho de 2016 prometendo combater a criminalidade e o uso de drogas.

O presidente declarou várias vezes que a polícia pode atirar para matar em "confrontos legítimos". Desde sua posse, mais de 8.000 pessoas foram mortas por policiais e milicianos.

PROTESTO

Ativistas dos direitos humanos e grupos religiosos fizeram protestos contra a lei do lado de fora do Congresso, onde foi realizada a votação. 

BRASILEIROS PRESOS

Há pelo menos dois brasileiros presos nas Filipinas por envolvimento com drogas. Yasmin Silva, 20, foi detida em outubro no aeroporto de Manila quando tentava entrar no país com cerca de 6 kg de cocaína escondidos em um travesseiro. A Embaixada do Brasil em Manila não informa o nome do outro brasileiro, preso por porte de entorpecentes.

As penas de prisão para tráfico podem superar 40 anos, em cadeias cuja superlotação foi agravada desde que começou a guerra às drogas. Mesmo que a pena de morte seja aprovada pelo Senado e sancionada, a lei não deverá ser aplicada retroativamente no caso dos brasileiros.