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Família de vítima pede punição dura a Pistorius

Promotoria insiste que são adequadas as condições para pena em regime fechado


Por: Globoesporte.com Em 16 de outubro, 2014 - 08h08 - Atletismo

Na manhã desta quinta-feira em Pretória (ainda madrugada de quarta no Brasil), teve início mais uma sessão para a decisão da sentença de Oscar Pistorius. O foco dos trabalhos seguiu recaindo sobre a análise do sistema prisional e as condições vividas por presos na África do Sul.  A promotoria insiste em pena de regime fechado para o astro paralímpico, já considerado culpado pela morte da namorada Reeva Steenkamp. A promotoria afirmou que pretende encerrar seus argumentos no máximo até esta sexta-feira.  A intenção do Estado é encerrar os trabalhos nesta semana, mas as muitas pausas podem causar adiamento maior. 

A sessão teve início com aplausos para Thokozile Masipa em homenagem aos 67º aniversário da juíza responsável pelo caso. Em seguida, houve a continuação do depoimento de Kim Martin. Gerrie Nel, representante da acusação, perguntou à prima de Reeva qual deveria ser a sentença de Pistorius. Inicialmente, Kim revelara estar preocupada com as condições de prisão, mas quando percebeu que os detentos são tratados humanamente, sentiu que a pena deveria ser mesmo de detenção.

- Isso não é fácil para mim. Eu realmente acredito que o senhor Pistorius precisa pagar pelo que fez. Minha família não são pessoas buscando apenas por vingança. Nós apenas sentimos por tirarem a vida de alguém, precisa de punição suficiente - disse Martin.

Na sequência, foi solicitada a presença Zac Modise, do departamento de serviços penitenciários Após ter seu currículo dissecado por Nel, Modise registrou os progressos do sistema penitenciário, ressaltando a evolução da segurança para os internos, inclusive os com algumas necessidades especiais. No entanto, fez ressalvas quanto à determinadas sentenças de reclusão. 

Enquanto a testemunha afirmou que deveria ser garantido ao atleta paralímpico um lugar na ala hospitalar da prisão, em caso de condenação, a defesa argumentou que ameaças chegaram ser feitas contra Pistorius por gangues dentro das prisões. Modise, por sua vez, argumentou que as cadeias sul-africanas são as melhores do continente. 

- Dependendo da natureza do crime, defendemos pena não privativa de liberdade. Mas também queremos ver reabilitação - ponderou, que em seguida foi arrolada por Barry Roux, advogado de defesa do atleta.

As outras sessões

Essa foi a quarta sessão desde o começo da semana. Na quarta-feira, o representante da acusação, Gerrie Nel, questionou os dados levados pela testemunha Anette Vergeer, alegando que a assistente social não está familiarizada com as Lei de Serviços Prisionais e a classificou como irresponsável por ir até a Corte depor sobre o assunto. 

Roux chamou atenção para a afirmação de que a família de Reeva teria recebido dinheiro de Oscar Pistorius. Ele leu um comunicado acrescentando que seu cliente fez pagamentos mensais de 6000 rands (cerca de 1296 reais). Os advogados da família Steenkamp falam em reembolso, mas Roux alega que o atleta não quer o dinheiro de volta. Na sequência, a promotoria chamou sua primeira testemunha, Kim Martin, prima de Reeva Steenkamp, que falou sobre a personalidade e a vida da vítima. 

Já sessão de terça-feira foi marcada por mais argumentações. A defesa focou na questão das obras de caridade que o corredor ajudava, definindo-o como um sujeito carinhoso. Em contrapartida, a promotoria desprezou os relatos do advogado de defesa.

Na sessão da segunda-feira, que marcou o retorno do astro paralímpico ao tribunal, três testemunhas foram ouvidas. A primeira foi a psicóloga pessoal de Pistorius, Lore Hartzenberg, que apontou o atleta como um homem devastado, emotivo e com remorso. Em seguida, foi a vez do assistente social Joel Maringa. Ele recomendou que Pistorius sofresse a pena de prisão domiciliar por três anos, cumprindo 16 horas de serviço comunitário por mês. A sugestão foi tratada como imprópria pelo promotor Gerrie Nel. O empresário Peet Van Zyl também falou brevemente sobre os feitos do paralímpico, listando para a a corte trabalhos de caridade, além de detalhes de sua carreira nas pistas.

No mês passado, a juíza Masipa anunciou o seu veredito do episódio que chamou a atenção do mundo desde o ano passado. Primeiramente, a corte inocentou astro paralímpico das acusações de assassinar de forma premeditada a namorada Reeva Steenkamp. Depois, o tribunal o declarou culpado por homicídio culposo, em que não há a intenção de matar.

Além da morte de Reeva, Oscar Pistorius foi julgado por outras três acusações: disparo de arma de fogo em público através do teto solar de um carro em novembro de 2012; outro disparo de arma de fogo em público, em um restaurante em janeiro de 2013; e posse ilegal de munição. O atleta foi considerado culpado pelo segundo e inocentado nos demais. 

Lembre o caso:

No dia 14 de fevereiro de 2013, Oscar Pistorius deixou sua casa em Pretória escoltado por autoridades como principal suspeito de matar a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, naquela madrugada. Em depoimento, o atleta alegou que ouviu barulhos e efetuou os disparos de arma de fogo após confundir a companheira com um ladrão. A promotoria, no entanto, acredita que o crime foi premeditado e executado após uma discussão do casal. Após uma semana de audiências, no ano passado, o juiz Desmond Nair garantiu a fiança ao medalhista paralímpico e anunciou que ele responderia pela morte de Reeva em liberdade.