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EUA revalidam vistos de imigrantes após juiz barrar decreto

Quase 60 mil vistos de viajantes de 7 países de maioria muçulmana foram suspensos; decisão judicial suspendeu nova política migratória de Trump.


Por: G1 Em 04 de fevereiro, 2017 - 18h06 - Mundo

O governo dos Estados Unidos informou neste sábado (4) que vai cumprir a decisão judicial que suspendeu o veto à entrada de refugiados, além de imigrantes de sete países de maioria muçulmana. Os departamentos de Estado e de Segurança Interna informaram que já passaram a permitir que pessoas com vistos válidos entrem no país e que deixarão de sinalizar viajantes de Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen.

Com a decisão, os quase 60 mil vistos suspensos após o decreto executivo do presidente Donald Trump serão aceitos, desde que não tenham sido fisicamente danificados. O governo ainda pode apelar da sentença.

O anúncio ocorre após o juiz federal de Seattle James Robart ordenar a suspensão em caráter temporário a ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump, na sexta-feira (3). A medida, que vale para todo país, foi o golpe mais duro até agora contra o polêmico decreto, que gerou protestos nos Estados Unidos.

Robart bloqueou o decreto momentaneamente, enquanto estuda um recurso de amparo apresentado pelo procurador-geral do estado de Washington, Bob Ferguson. "A Constituição prevaleceu hoje", manifestou Ferguson, após a sentença. "Ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente."

Trump classificou como "ridícula" a posição do juiz James Robart neste sábado (4). "Quando um país não é mais capaz de dizer quem pode e quem não pode entrar e sair, especialmente por razões de segurança - grande problema!", escreveu o republicano em sua conta no Twitter. "A opinião desse suposto juiz, que essencialmente leva a aplicação da lei para longe do nosso país, é ridícula e será anulada". O presidente argumentou ainda que "certos países do Oriente Médio concordam com a proibição".

Decisão cumprida

No primeiro momento, o Departamento de Justiça não tomou uma decisão imediata. "O Departamento espera rever a ordem escrita do tribunal e determinará os próximos passos", disse em comunicado, segundo a Reuters.

Outras pastas, no entanto, anunciaram que cumprirão a ordem judicial. O Departamento de Estado dos Estados Unidos vai permitir que pessoas portadoras de vistos possam entrar no país. “Nós revisamos a revogação provisória de vistos”, afirmou o departamento em comunicado. “Aqueles indivíduos com vistos que não foram fisicamente cancelados agora podem viajar se o visto estiver válido.”

Já o Departamento de Segurança Interna informou que vai parar de sinalizar passageiros de determinados países, conforme a ordem executiva assinada por Trump. Viajantes de Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen eram os alvos do decreto de Trump.

A emissora americana CNN informou que companhias aéreas foram alertadas de que o governo começaria rapidamente a restabelecer vistos anteriormente cancelados, e que refugiados com vistos dos EUA também serão admitidos. Na esteira da decisão judicial, a Qatar Airways voltou a transportar passageiros dos países até então vetados nos Estados Unidos.

Disputa Judicial

Washington tornou-se o primeiro estado a processar a ordem de Trump que proíbe temporariamente a emissão de vistos para pessoas do Irã, Iraque, Síria, Sudão, Somália, Líbia e Iêmen e suspende globalmente o programa de refugiados dos EUA. Ferguson disse que a medida prejudica significativamente os residentes do país e é discriminatória. Minnesota juntou-se à ação dois dias depois. Recursos similares foram apresentados em outros estados. Entre eles, Califórnia, Nova York e Virgínia.

Ainda não está claro o que acontecerá, após a ordem do juiz, com as pessoas que aguardam vistos para entrar nos EUA. De acordo com a Associated Press, um e-mail interno circulado entre os funcionários da Segurança Interna disse aos funcionários para cumprir a decisão imediatamente. "Menos de 60 mil pessoas" tiveram seus vistos cancelados desde a assinatura do decreto do governo, segundo Will Cocks, porta-voz do escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado.