Mais Acessadas

Escola do Pará é finalista de prêmio de educação fiscal

Projeto 'Sol Cidadão Legal' elege vereadores e prefeitos mirins para exercitar a cidadania


Por: Agência Pará Em 15 de novembro, 2014 - 14h57 - Educação

Com o projeto Sol Cidadão Legal, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio, de Santarém, o Pará é novamente um dos destaques do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em Brasília. O Estado foi destaque da premiação de 2012. A apresentação dos vencedores deste ano será na terça-feira (18), na capital federal.

Desenvolvido desde 2001, o projeto finalista trabalha, nessa fase, com uma campanha eleitoral, elegendo vereadores e prefeitos mirins. Assim, “Promovemos atividades de exercício pleno da cidadania, socializando conhecimentos acerca da Administração Pública referentes à tributação junto às atividades curriculares e extracurriculares”, explica a coordenadora do projeto, Eliana Mara Morais Santos. Entre os instrumentos pedagógicos usados, estão a “Cartilha da Prefeitura Mirim”.

“Em 13 anos de atividade o projeto se renovou a cada período e já atendeu diretamente mais de mil alunos,” diz a coordenadora. A estimativa é que o público indiretamente alcançado chegue a cinco mil pessoas. “Em 2015, teremos sete prefeitos e 35 vereadores mirins,” contabiliza.

Usando o teatro como ferramenta e tendo a educação fiscal como temática, o projeto promove “uma consciência cidadã junto aos alunos da escola”, afirma o grupo que coordena a iniciativa finalista. O conhecimento sobre tributação levou à montagem do espetáculo “O Auto da Barca do Fisco”, com repercussão em Santarém e nos municípios vizinhos Oriximiná, Rurópolis, Belterra e Óbidos.

Outra realização dos políticos mirins foi uma campanha pela reforma na escola. Segundo a coordenação do projeto, a escola será climatizada, ganhará quadra coberta, auditório, salas de projetos, espaços multidisciplinares e um novo visual. São os estudantes que acompanham passo a passo a reforma junto à gestão escolar.

As ações do projeto finalista são desenvolvidas com a Associação dos Amigos do Projeto Sol e com parcerias das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefa) e Educação (Seduc), Receita Federal e Grupo Municipal de Educação Fiscal e Secretaria Municipal de Finanças de Santarém.

Mérito

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), representando entidades entre as quais a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). Visa promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos no Brasil, explica Geraldo Nogueira, da Asfepa.

Na edição de 2014, foram mais de 100 inscrições de empresas e entidades distribuídas em 14 Estados e no Distrito Federal. Deste total, cinco projetos serão premiados em duas categorias: escolas (ensinos básico, fundamental e médio) e instituições (ONGs, universidades e secretarias municipais de educação, entre outras). Os vencedores receberão a premiação em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares na categoria “instituições”, e R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria “escolas”.

O prêmio tem o patrocínio da Petrobrás e Banco de Brasília (BRB) e o apoio institucional das associações filiadas à Febrafite, Correio Brasiliense, Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Organizações Globo, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Portal Congresso em Foco.

No dia da premiação, em Brasília, será lançado o livro da professora Nazaré Pantoja “As políticas de apoio ao setor pesqueiro – uma análise do programa de subvenção de óleo diesel no Estado de Santa Catarina”. O prefácio da publicação é do secretário de Estado da Fazenda do Pará, José Tostes Neto. A base do livro foi a dissertação de mestrado em Gestão de Políticas Públicas. Nazaré Pantoja coordenou o Projeto Pescador Cidadão, desenvolvido junto a Associação dos Ruralistas e Pescadores de Vila Castelo, no município de Bragança, que também no ano de 2013 foi um dos dez finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.