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Durante debate, Jatene diz que Helder tem 'duas caras'

Tucano pressionou filho do senador Jader Barbalho, que fugiu de perguntas


Por: O Liberal Em 20 de outubro, 2014 - 07h07 - Eleições

De um lado, Simão Jatene (PSDB), um candidato experiente, maduro, com conhecimento de causa sobre todas as questões envolvendo o Estado do Pará; de outro, um Helder Barbalho (PMDB) inseguro, com discurso decorado, manipulando dados e fugindo de todas as perguntas embaraçosas. Jatene venceu com sobra o debate realizado ontem pela TV Record, em Belém, e só não entrou com bola e tudo porque teve humildade.

Candidato à reeleição, Simão Jatene desmontou seu adversário em vários aspectos. Primeiro, mostrou claramente que o filho de Jader Barbalho é um “candidato de duas caras”, capaz de utilizar seus programas de televisão e seu grupo de comunicação para desmontar o Programa Cheque Moradia, criado no primeiro governo Jatene e que já beneficiou mais de 200 mil pessoas, taxando-o de eleitoreiro, para elogiá-lo no debate e garantir que vai ampliá-lo se vencer as eleições.

O tucano foi particularmente duro quando apontou as promessas mirabolantes feitas por Helder Barbalho durante a propaganda eleitoral, como a construção de 144 escolas em tempo integral. “Quer dizer que o senhor vai construir 144 escolas em tempo integral em quatro anos, 36 por ano, três por mês, uma a cada 10 dias?”, questionou Simão Jatene, para concluir: “Candidato, o senhor foi prefeito de Ananindeua por oito anos. Por que neste tempo todo só construiu uma escola em tempo integral?”. Helder calou-se.

Com Helder Barbalho visivelmente nervoso, fugindo das perguntas, Simão Jatene mostrou indignação com os ataques diários, com calúnias contra seus filhos. “Eu não aceito a audácia dos canalhas”, disparou, acusando Helder de suprimir trechos de uma gravação ilegal entre sua filha Izabela e o secretário-adjunto de Estado da Fazenda, Nilo Noronha, para insinuar corrupção, o que foi reconhecido pela Justiça Eleitoral, que inclusive concedeu direito de resposta à coligação liderada pelo governador no programa do filho de Jader Barbalho.

Mostrando conhecimento de causa, Simão Jatene acusou Helder Barbalho de ter transferido o município de Ananindeua a seu sucessor, Manoel Pioneiro (PSDB), como “um cemitério de obras inacabadas e de dívidas”, citando como exemplos o estádio municipal – uma obra fantasma –, o conjunto residencial Icui-Guajará, o mercado municipal e muitas outras. “Sua administração em Ananindeua foi reprovada pelo eleitor”, apontou Simão Jatene, ao lembrar que Helder Barbalho perdeu feio no primeiro turno eleitoral - no município que administrou por oito anos -, com uma diferença superior a 30 mil votos.

Foto: O Liberal

Ponto a ponto, Simão Jatene acusou Helder Barbalho de copiar seus programas de governo, como no que se refere à construção dos hospitais regionais. “O senhor esqueceu de copiar em seu programa a construção do hospital da margem esquerda do Amazonas”, pontuou Jatene, citando a construção de cinco hospitais regionais em seu primeiro governo como embrião de um programa de saúde que levou melhor atenção à população em todas as regiões do Estado.

Quando a questão cultural veio à pauta, Simão Jatene lembrou que o pai de Helder, o senador Jader Barbalho, acusou o tucano de ser “malandro” por tocar violão na noite, numa agressão a todos os músicos do Pará e do Brasil, que ganham a vida, honestamente, através da música. “Muito fizemos pela cultura e vamos fazer muito mais, candidato, pode ter certeza disso”, resumiu Jatene.

Nas considerações finais, Jatene agradeceu pela votação que recebeu no primeiro turno, mais de 48% dos votos, lembrando que o eleitor paraense terá uma oportunidade extraordinária, no próximo domingo, de estabelecer uma parceria entre um presidente do PSDB, Aécio Neves, e um governador do PSDB, Simão Jatene, que juntos poderão realizar muito mais pelo Pará.

Elcione, mãe de Helder, apoia a divisão do Pará

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), mãe do candidato do PMDB ao governo do Pará, Helder Barbalho, apoia a divisão do Pará. Ela assinou o requerimento de criação dos Projetos de Emenda Constitucional 297 e 327, de autoria dos deputados Giovanni Queiroz (PDT) e Joaquim de Lira Maia (DEM), o vice de Helder nestas eleições, que criam os estados de Carajás e Tapajós a partir de plebiscito realizado apenas nas regiões que querem se separar do Pará.

Os projetos de Giovanni Queiroz e Lira Maia excluem da votação no plebiscito os eleitores de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Capanema, Bragança, ou seja, todos eleitores de 77 municípios da Região Metropolitana, do nordeste do Pará, do Baixo Tocantins e do arquipélago do Marajó.

Além de Elcione Barbalho, também assinaram as PECs os deputados peemedebistas José Priante e Asdrubal Bentes, este cassado pelo Supremo Tribunal Federal, posteriormente. Dos 17 deputados federais do Pará, 12 assinaram as PECs que propõe a mudança da constituição para que só os eleitores das áreas que seriam dividias possam votar no plebiscito para a separação do Estado.

Protocolada no último dia 22 de agosto, o Projeto de Emenda Constitucional 297/2013, de autoria do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), foi protocolado na Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2013. Ele acrescenta o parágrafo 5° ao artigo 18 da Constituição da República Federativa do Brasil, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de novos estados.

A Constituição de 1988 em seu artigo 18, parágrafo 3º, estabeleceu a possibilidade da criação de novos estados, a partir da incorporação, subdivisão e desmembramento para anexação a outro Estado ou para criação de novos Estados, após a aprovação em Plebiscito, ouvida à população diretamente interessada.

Consta que o constituinte originário de 1988 ao dizer que a população diretamente interessada deveria se manifestar em plebiscito, pretendeu que nos casos de desmembramento, somente aqueles eleitores da área emancipada, estariam aptos a participar da consulta popular.

Ocorre que por alteração infraconstitucional, no caso, a Lei nº 9.709, de 18.11.98, esta, trouxe no seu artigo 72, novo regramento a expressão população diretamente interessada para os casos de desmembramento, passando a estabelecer que tanto os eleitores da área a ser desmembrada, quanto, os da área remanescente, deveriam ser ouvidos em Plebiscito.

Destaque-se que esta mudança legislativa contrariou de forma frontal a vontade do constituinte originário, mutilando seu desejo, que era de assegurar somente aos eleitores da área desmembrada, a possibilidade de se manifestar no plebiscito.

Cabe salientar que Plebiscito não cria estado ou município, mas serve para saber o que pensa a população da área desmembrada, que é um requisito fundamental no processo emancipatório, pois a possibilidade de se criar um novo ente da federação contra a vontade da sua população, ofende também a vontade do constituinte originário.