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Deputados pedem intermediação em Serra Pelada

Domingos Dutra, ministro Ricardo Berzoini e Arnaldo Jordy discutem solução para Serra Pelada


Por: Thiago Vilarins (Sucursal Brasília) Em 08 de agosto, 2014 - 07h07 - Pará

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (SDD-MA) foram recebidos em audiência ontem pelo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini. Os parlamentares levaram ao ministro documento com informações da situação em que se encontra o garimpo de Serra Pelada e os possíveis caminhos para que seja encontrada uma solução definitiva para o imbróglio que vem se arrastando há anos.

A reabertura no famoso garimpo, desativado em 1992, envolveu negociações com a Companhia Vale, que terminou por transferir à Coomigasp – Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale assinou um termo de anuência em fevereiro de 2007 repassando à cooperativa de garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

Foto: Vicente Bezerra

Segundo os parlamentares, naquele ano, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu alvará para a Coomigasp explorar diretamente o garimpo. A partir daí, uma série de transações da diretoria da cooperativa com a empresa canadense Colossus culminou na perda de controle quase completa dos garimpeiros sobre Serra Pelada.

Inicialmente, as duas partes criaram a empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. E ainda em 2007, os diretores da cooperativa teriam assinado um contrato em que transferiam 51% do controle da mina aos canadenses, em troca de investimentos de R$ 6 milhões. Os garimpeiros também teriam participação nos resultados da lavra. Mas, conforme os deputados, a diretoria da Coomigasp, à revelia dos garimpeiros, alterou o contrato e transferiu para a empresa do Canadá 75% do controle da mineração. Além disso, foi extinta a participação sobre os resultados.

Denunciados por má gestão e desmandos pelo Ministério Público, cinco pessoas foram afastadas de seus cargos na Coomigasp e estão sendo investigadas pelo MPE e pela Justiça do Pará. Atualmente a Cooperativa é dirigida por interventor, nomeado judicialmente. Já foram investidos cerca de 350 milhões de dólares na mina, e ainda faltariam cerca de US$ 70 milhões para que a lavra seja iniciada de fato.

“A situação no momento é delicada, já que o bombeamento para que o túnel de 2 quilômetros não seja inundado e não se perca o trabalho já realizado está acontecendo de forma precária, até que se consiga novos parceiros para tocar a lavra”, afirmou Arnaldo Jordy. Segundo o parlamentar paraense, estudos atestados pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, existem ainda 40 toneladas de ouro e paládio na mina.

A intenção dos deputados é conseguir a interlocução do governo federal, junto à Caixa Econômica Federal e o Ministério de Minas e Energia com a Coomigasp, para que uma solução definitiva e correta seja encontrada, possibilitando que os garimpeiros, verdadeiros donos de Serra Pelada possam enfim se beneficiar das riquezas do subsolo desta região do Pará. Para Domingos Dutra, a situação é inquietante, já que muitas promessas foram feitas aos garimpeiros e nada foi realizado de concreto. “Os garimpeiros esperam por uma solução e muitos deles, já idosos, já estão sem paciência, o que pode levar a ações desesperadas diante de tantos desmandos e atrasos”, alertou o deputado.

Ricardo Berzoini se comprometeu a avaliar as informações recebidas dos deputados, bem como da documentação entregue, para dar conhecimento à presidente Dilma Rousseff, de modo que um caminho para a resolução da questão possa ser definida o mais breve possível. Os parlamentares também relataram a situação de carência por que passa a comunidade ao redor da mina, área de influência do município de Curionópolis, que não possui saneamento básico e nem atendimento de saúde adequada, o que foi também acatado pelo ministro para averiguação.