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Criatividades criminosas

Buscar alternativas de recursos para campanhas eleitorais exige cautelas. Muitas cautelas


Por: O Liberal Em 30 de julho, 2016 - 14h02 - Editorial

Candidatos que já se inebriam pelo clima eleitoral começam também a puxar os cabelos. Não sabem como conseguir dinheiro para suas campanhas. Sabem que a crise sufocante vai concentrar o fluxo de recursos em candidaturas, digamos assim, mais viáveis.

Criativos que são, todavia, muitos candidatos ainda buscam alternativas - válidas, legais e eticamente aceitáveis - para financiar-se eleitoralmente e assim disputarem um pleito que tem tudo para ser um dos mais carentes de recursos das últimas décadas.

Mas como ser validamente, legalmente e eticamente alternativo, sem transgredir uma legislação que procura, cada vez mais, fechar os dutos do caixa dois que, de acordo com marqueteiro preso na Lava Jato, é prática tão corriqueira que alcança 98% de candidatos, partidos e outros milhões de envolvidos em campanhas eleitorais no Brasil?

Ser alternativo em campanha eleitoral pode até distinguir candidatos no campo da criatividade. Mas não se descarta que possam, ao mesmo tempo, resvalar para ilegalidades que poderão resultar em cassação de mandatos.

A dificuldade adicional para a campanha deste ano está, evidentemente, na forma de financiamento de campanha. E sobre isso têm sido bem claros membros da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e de partidos políticos.

Há poucos dias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, foi de uma clareza solar ao dizer que as eleições deste ano foram um “salto no escuro” com a proibição de financiamento privado sem uma reforma política mais ampla. O Supremo Tribunal Federal decidiu proibir empresas de doarem, e o magistrado ficou vencido. Para ele, a proibição só poderia ter ocorrido com uma reforma eleitoral mais ampla.

“Eu considero que demos salto no escuro ao fazer opção por proibição de financiamento privado sem reforma. Eu tomo essas eleições como experimento institucional. Certamente em novembro teremos uma reforma, inclusive dessa legislação”, disse o ministro.

Mendes afirmou que, com a Operação Lava Jato, as empresas “não vão se animar” em atuar com caixa dois de campanhas eleitorais, dando dinheiro para candidatos. Segundo o ministro, no entanto, os riscos são de maior atuação de organizações criminosas nas campanhas, já que candidatos e políticos poderão querer encontrar novas formas de obtenção de recursos.

Aí está: novas formas de obter recursos podem revelar velhas práticas - detestáveis e criminosas - que conspurcam diretamente o processo eleitoral, reduzindo-lhe, portanto, a legitimidade. Mas cabe aos órgãos de controle, é claro, punir severamente quem se aventure a praticar qualquer criatividade criminosa.