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Círio de Nazaré terá combate ao trabalho infantil

Objetivo é mobilizar consciência de que o trabalho é um atraso à vida da criança


Por: O Liberal Em 12 de junho, 2016 - 08h08 - Círio

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fará parceria com a Diretoria da Festa de Nazaré e com o Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente (FPETIPA), no combate ao trabalho infantil durante o Círio 2016, em Belém. O incremento da fiscalização e de ações de sensibilização contra essa prática terão iniciativas antes e durante o Círio, que este ano será no dia 9 de outubro. 

A notícia foi anunciada no lançamento da campanha “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”, na última terça-feira, 7, no Fórum Cível, da Cidade Velha. O evento marcou, em Belém, o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado hoje.  

A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério do Trabalho, informou que fiscalizará da produção abaetetubense do artesanato de miriti para a festividade nazarena, bem como fará reuniões com trabalhadores catadores de material reciclável e do setor comerciário de Belém. 

“Vamos a Abaetetuba, queremos sensibilizar a população local. Também vamos trabalhar com os catadores de lixo e o pessoal do comércio, aqui na capital. Depois que a imagem da Santa passa aparecem as crianças e adolescentes catando materiais recicláveis para revenda. Um trabalho preventivo pode evitar esse problema’’, afirmou a auditora fiscal da SRTE, Aline Calandrini, integrante do Fórum. 

Secretário estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Heitor Pinheiro, coordenador do Fórum, informou que a Diretoria da Festa já aprovou o uso de um marcador de livro com uma mensagem do Papa Francisco. O marcador será distribuído para os grupos de evangelização. 

‘’A ideia é usar toda a rede de evangelizadores da Festividade Nazarena para que eles levem a mensagem papal para dentro das famílias durante as peregrinações. Na festa em si, fiscalizaremos todo o percurso do Círio. Será uma experiência diferente que a gente espera seja vitoriosa’’, afirmou o secretário Heitor Pinheiro. 

No Norte, o trabalho infantil cresceu 11,8% em 2014 em comparação a 2013. O Pará lidera, em percentuais, o aumento da ocupação infantil na faixa etária entre 5 e 9 anos, com ampla maioria das crianças trabalhando na área agrícola. Em 2013, o Estado tinha 8 mil, 708 crianças ocupadas nessa faixa etária; em 2014, saltou para 14 mil, 942 crianças. Um crescimento de 71,59%. 

Os números, acima, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), de 2014, analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese Pará). Supervisor técnico do Dieese/Pará, o economista Roberto Sena assegurou que o trabalho infantil perpassa por todas as cadeias produtivas, do comércio à indústria e serviços. “É uma realidade nacional, infelizmente’’, frisou Sena na última terça, 7, no evento do Fórum Paraense.

Ele fez questão de ressaltar, porém, que embora apresente o maior percentual de crianças ocupadas, entre 5 e 9 anos, o Pará está entre as últimas posições no ranking regional, o que é positivo, se consideradas as faixas com 10 a 14 anos e 15 a 17 anos, lideradas, respectivamente, pelo Acre e Amapá. Atualmente, o Pará tem 2,1 milhões de crianças e adolescentes residentes, entre 5 e 17 anos. Desse total, 223 mil, 988 trabalham, um percentual de 10,66%.

DOMÉSTICOS

Professora doutora da Universidade da Amazônia e integrante do Fórum, Danila Cal apresentou sua tese de doutorado sobre o trabalho infantil doméstico e disse que o aumento dos números no Pará é um desafio que só pode ser enfrentado com maior articulação do poder público com a sociedade civil. 

“Se não tem trabalho para os pais, os filhos são colocados na linha de frente do subemprego para ajudar, de forma precária, a renda familiar. Muitos municípios do interior, por exemplo, não têm condições de garantir empregabilidade para os adultos, nem educação de qualidade para crianças e adolescentes, isso provoca um vislumbre em relação à capital. Vir para capital é ter a sensação de acesso a melhores condições de vida. E aí se procura meios para se chegar até aqui e um deles é o trabalho doméstico’’, observou a pesquisadora.

Danila Cal disse que se surpreendeu com uma situação já comum nas periferias de Belém. A exploração do trabalho de crianças dentro das próprias famílias e ainda a contratação precária de meninas e meninos por famílias de baixíssima renda na Região Metropolitana de Belém (RMB). “Não há uma política de creches que garanta amparo às mulheres mães trabalhadoras. Então para trabalhar, muitas mulheres subcontratam sobrinhas, vizinhas, primas, todas menores de idade’’, afirmou Danila Cal. 

Para Heitor Pinheiro, é preciso rever as estratégias institucionais adotadas no combate ao trabalho infantil. “Nós lidamos com um fenômeno que muda, dinâmico e ainda há o incremento grande de ele acontecer nos seios das famílias’’, disse o secretário, referindo-se ao entendimento das pessoas, em geral, de que é natural ter uma criança ou adolescente na condição de trabalho. ‘’Isso faz com que a gente tenha realmente necessidade de rever nossas estratégias. A gente está conseguindo chegar a essa família? Conversar, seja através da escola, das ações de arte e cultura, assistência social?’’, questionou Pinheiro. 

O Fórum Paraense elegeu a cadeia produtiva do açaí como emblemática, este ano, para o combate ao trabalho infantil. “O açaí é uma marca nacional, orgulha sermos a capital do açaí, mas temos registros da exploração infantil no segmento, infelizmente’’, lamentou Heitor Pinheiro, que acredita na força da ação educativa para a reversão do quadro.

A Seaster, disse o secretário, atua na formação permanente de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A intenção é conscientizar os técnicos que lidam no dia a dia com familiares de crianças e adolescentes, tendo-os como importantes agentes conscientizadores contra o trabalho infantil. 

FLAGRANTES

A auditora fiscal do trabalho, Aline Calandrini, informou que sempre que a SRTE flagra uma situação de trabalho infantil, de imediato, o empregador tem de afastar a criança ou adolescente do trabalho. O empregador é notificado para pagar as verbas trabalhistas, porque, apesar do trabalho ser ilegal, ele tem o dever de pagar o menor de idade pelo trabalho realizado.

Quando a pessoa tem mais de 16 anos, a situação é registrada pela Superintendência, que obriga a assinatura da carteira de trabalho para o devido pagamento remuneratório, incluindo o recolhimento do FGTS. Em situações de reincidência, o valor da multa é maior.  Calandrini disse que a ideia da atuação conjunta de várias instituições durante o Círio 2016 partiu da OIT.

Ela ainda informou que serão montadas casas de apoio temporário ao longo do trajeto do Círio para recepção de crianças. O Clube do Remo já disponibilizou um espaço em sua sede na avenida Nazaré. O Objetivo é acolher as crianças enquanto os pais trabalham. ‘’Os pais não terão mais desculpas durante o Círio porque não têm onde deixá-los’’, disse a auditora fiscal.