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Campanhas endinheiradas

Mendes também considera que o próprio STF errou na decisão sobre a cláusula de barreira


Por: O Liberal Em 28 de março, 2017 - 07h07 - Editorial

Campanhas eleitorais movimentam montanhas de dinheiro. Aqui e alhures sempre foi assim. O Brasil não está imune a esse fato. Mesmo com a crise, o volume de recursos que trafegaram nos cofres de candidatos e partidos, nas eleições do ano passado, atingiu a casa dos bilhões de reais.

Fiscalizar a legalidade dessa montanha de dinheiro é um trabalho para os fortes. E a fiscalização vai ser sempre precária, porquanto artimanhas serão engendradas por espertos de toda natureza que tentarão burlar a legislação para se dar bem.

Burlar a legislação inclui o por fora, o caixa 2. E, pior, agora inclui o por dentro, o caixa 1, que o Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliou que também está sujeito a investigações, desde que demonstrados os indícios de que as doações legalizadas envolveram dinheiro de origem duvidosa.

A presença de tanto dinheiro nas campanhas é uma questão das mais relevantes para se discutir no âmbito de mudanças propostas para o sistema eleitoral. Porque aí é que está o centro nuclear das tramoias que ensejaram o mensalão e, mais recentemente, o petrolão, escândalos de almanaque, que revelaram a quantas pode chegar a conivência entre corruptos - tanto o que doa como o que recebe.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, tem defendido que quanto maior for a distância entre os candidatos e o dinheiro movimentado nas campanhas, menor a possibilidade de fraude.

“Vocês vão ver agora, por exemplo, que na campanha presidencial nós tivemos um imenso caixa dois. Isso já foi declarado nessas investigações. É uma montanha de dinheiro que corre. E aí todos os vícios do sistema. Então, nós precisamos mudar o sistema, precisamos encerrar esse ciclo, precisamos afastar o candidato do dinheiro, precisamos tomar algumas providências que são mais ou menos óbvias”, afirmou o ministro recentemente, ao participar de evento na Câmara dos Deputados.

Ele avalia ser imprescindível discutir qual o modelo ideal, mas critica o sistema vigente no Brasil. “O que eu acho importante é que nós decretemos de uma vez por todas que esse modelo eleitoral proporcional de lista aberta com coligação faliu. Ele deu péssimos resultados e vai continuar a dar resultados piores”, afirmou.

Mendes também considera que o próprio STF errou na decisão sobre a cláusula de barreira. “Hoje muitos de nós fazemos um mea culpa, reconhecendo que esta foi uma intervenção indevida, inclusive pela multiplicação dos partidos”, admitiu.

É a partir dessas avaliações que poderão ser encontradas alternativas para reduzir as brechas que o sistema atual oferece para os espertalhões, sempre a postos para cometer espertezas.