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Campanha eleitoral de 2016 será mais 'enxuta'

Tempo para expor propostas é menor e não são permitidas doações feitas por pessoas jurídicas


Por: O Liberal Em 21 de agosto, 2016 - 08h08 - Política

Apresentar suas propostas aos eleitores em um tempo mais curto é apenas um dos desafios dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito ou vereador, em todo o País. Eles também precisam fazer isso com menos dinheiro.

Além da redução do tempo de propaganda eleitoral de 90 para 45 dias, a grande novidade no pleito desse ano é a proibição do financiamento privado de campanha. Agora, as campanhas são financiadas, exclusivamente, por recursos do fundo partidário ou doações de pessoas físicas, respeitando o limite de 10% dos rendimentos brutos do ano anterior declarados pelo doador. 

Isso fez com que muitos partidos se reorganizassem financeiramente para levantar o nome de seus candidatos na disputa eleitoral. Porém, há também a preocupação de que algumas siglas, coligações ou candidatos tentem driblas as novas regras e cometam irregularidades, como o chamado caixa dois.

Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional Constitucional, do Ministério Público do Estado do Pará, José Edvaldo Sales, acredita que a principal consequência provocada pela reforma eleitoral é o barateamento das campanhas, umas vez que, além da proibição de financiamento privado, foi fixado limite de gastos dos candidatos conforme o cargo disputado, em cada município.”Penso que o candidato, com menos recurso, vai se mostrar mais para o eleitor. Esse contato físico com o eleitor, o corpo a corpo, é importante para o pleito”, afirmou. 

Em relação a possibilidade de serem identificados atos ilícitos, como o caixa dois, ele acredita que a tendência é que essas práticas reduzam, até pelos riscos que o candidato sofre. Se for comprovada a irregularidade durante a campanha, o candidato pode ter o mandato cassado e ficar inelegível por até oito anos. “Atualmente, temos uma fiscalização ampla, desenvolvida por todos os componentes do pleito, porque além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, os políticos que estão na disputa também estão vigilantes quanto aos atos praticados pelos adversários”, observou. 

Ainda segundo o promotor, os dispositivos eletrônicos auxiliam bastante na fiscalização e, a partir da prestação de contas de campanha, os dados informados pelos partidos, candidatos ou coligações são cruzados com informações da Receita federal. Havendo indício de irregularidade, o fato é encaminhado ao Ministério Público, que apresentará a denúncia.

“Temos importantes mecanismos de controle”, afirmou. Nesse contexto, o próprio Ministério Público Federal lançou uma ferramenta para ajudar no combate ao caixa dois, trata-se do chamado módulo “conta suja”, que permite fazer um cruzamento de dados dos candidatos com informações de órgãos como Banco Central, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Também é feita a preparação dos promotores do Ministério Público Estadual, que atuarão nos municípios. “Nós estamos realizando, desde o início do ano, reuniões, cursos e oficinas, nas cidades de Belém, Marabá e Santarém, para preparar os promotores para o pleito de outubro”, enfatizou. 

Na página do Ministério Público Estadual há um link sobre eleições 2016 e entre as informações disponibilizadas, estão orientações sobre formas de denunciar irregularidades cometidas durante as eleições.