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Caminhos equivocados

Aumento de impostos é o caminho errado para o País restabelecer o equilíbrio na economia


Por: O Liberal Em 02 de setembro, 2016 - 08h08 - Editorial

Governos insaciáveis em sugar o bolso dos contribuintes, quando lhes cobram impostos escorchantes, geralmente estão condenados a viver em meio à bagunça fiscal, ao mesmo tempo em que sempre vislumbram no aumento da carga tributária a única alternativa para bancar sua gestão perdulária.

No Brasil, não é diferente. Volta e meia, algumas vozes continuam a se fazer presentes, defendendo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como a mais singela alternativa para restabelecer o equilíbrio fiscal.

Mas menos mal que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem se esmerado em explicar didaticamente que aumentar impostos não é tudo, não é a mágica pronta e acabada para fazer com que o País reequilibre suas contas e retorne aos trilhos da responsabilidade fiscal.

Há poucos dias, ao se pronunciar juntamente com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 241/16), Meirelles até admitiu um possível aumento de impostos, mas afirmou que essa mudança não garantiria uma melhora definitiva para a economia. “Em hipótese de necessidade de se aumentar impostos iremos propor ao Congresso. Mas não é o caminho para uma solução definitiva”, disse.

O ministro ressaltou que a crise econômica atual é a maior da série histórica brasileira, desde o início do século XX, incluída a crise de 1929 que gerou a quebra da bolsa de Nova Iorque. Ele afirmou que, de 1929 a 1933, houve queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,3% e, de 2015 a 2016, queda de 7%. Meirelles também disse que, ao contrário de outras crises, como a de 2008, a atual é doméstica e não uma repercussão de problemas externos.

Meirelles também chamou atenção que o desequilíbrio estrutural das despesas públicas precisa ser impedido. “A raiz da crise brasileira passa muito pela questão fiscal, pela desconfiança da sociedade da sustentabilidade do Estado brasileiro de pagar suas contas. É preciso cuidar disso limitando esse crescimento, no entanto preservando o crescimento real.” Segundo ele, o desequilíbrio fiscal atual é forte e é necessário um ajuste gradual, porém persistente e crível.

Ressalte-se ainda a advertência do ministro do Planejamento para o fato de que as despesas públicas estão descontroladas e crescem independentemente do ciclo político/econômico. “Essa variável cresce indefinidamente. E elas continuarão crescendo se nada for feito. Controlar essa variável é fundamental para demonstrar que o País tem sustentabilidade”, disse Oliveira.

Variáveis como essa que não se revertem com aumento de impostos. Não mesmo.