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Câmara não consegue notificar Cunha de sessão para cassação

Deputado não foi localizado; haverá novas tentativas em Brasília e no Rio


Por: G1 Em 02 de setembro, 2016 - 18h06 - Política

A Câmara dos Deputados tentou notificar nesta sexta-feira (2), mas não conseguiu, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para o próximo dia 12 destinada a votar seu processo de cassação.

A tentativa foi feita pessoalmente no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Ainda restam outras duas tentativas na capital federal.

A notificação foi enviada também pelo correio, com aviso de recebimento. E, na semana que vem, um funcionário da Câmara irá até o endereço informado por Cunha no Rio de Janeiro, onde ele reside. No total, poderão ser feitas três tentativas no Rio.

Se nenhuma dessas alternativas der certo, a notificação, que é uma etapa burocrática exigida pelo processo, será, então, publicada no "Diário Oficial da União", a fim de se formalizar a comunicação.

O processo disciplinar de Cunha, ex-presidente da Casa, ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho.

Mas por pressão de partidos da base aliada de Michel Temer, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A escolha da data, porém, sofreu fortes críticas de partidos adversários de Cunha. Por ser uma segunda-feira, dia geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio de deputados desses partidos é que não haja quórum suficiente, o que beneficiaria Cunha.

São necessários 257 votos para que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha.

A acusação

Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de mentir sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.

Ele nega ser dono de contas bancárias fora do país e argumenta ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram fundos e bens).

Votação

A votação do processo deve ser antecedida de uma polêmica. Para tentar reduzir a punição a Cunha, afastado do mandato por ordem do Supremo, aliados do peemedebista têm dito que pretendem pedir o fatiamento da votação no plenário, assim como ocorreu no impeachment de Dilma.

Na decisão do Senado, a petista teve o mandato cassado, mas, em uma segunda votação, manteve o direito de ocupar cargos públicos.

Tanto aliados quando adversários de Cunha reconhecem que a medida terá reflexo na Câmara. Pela Lei da Ficha Limpa, o parlamentar que tem o mandato cassado fica automaticamente inelegível por oito anos.

A estratégia em estudo é tentar que seja votado um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, que pede a cassação.

A diferença entre os dois é que, no caso do primeiro, é possível apresentar emendas, o que viabilizaria a aprovação de uma pena mais branda ou até a preservação dos direitos políticos caso ele venha a ser cassado.