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A Justiça, cega, não pode falhar


Por: O Liberal Em 13 de setembro, 2016 - 07h07 - Editorial

Anova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tomou posse ontem dizendo, em seu discurso, que o “cidadão brasileiro não há de estar satisfeito hoje com o poder Judiciário”. 

Mas que será que a ministra quer dizer com isso? Talvez a resposta possa ser inferida a partir do complemento à afirmação, ao enfatizar que o “juiz também não está” (satisfeito com a Justiça). 

Ora, pois, se nem o jurisdicionado, nem os magistrados chegam a um termo que manifeste o equilíbrio da Justiça, algo de podre deve haver no reino da Dinamarca, levando-nos a crer que é o próprio sistema que está corrompido.

Disse a magistrada em seu discurso de posse: “Talvez estejamos vivendo tempos mais difíceis, mas [...] o sonho de ser feliz e de viver numa sociedade de justiça é o mesmo, o de sempre. Alguma coisa está fora de ordem”, assegurou.

Os tempos tormentosos a que se referiu e a necessidade de se fazer a travessia para tempos mais pacificados, ponderou a nova presidente do STF, exige cuidado e prudência, diante do jogo político em que hoje o Supremo Tribunal encontra-se, no âmbito de disputas entre parlamentares, partidos e inconsistências regimentais do Legislativo, que tem levado o Judiciário, de certa forma, a “legislar” sobre temas não pacificados no âmbito do próprio Legislativo.

Se o Judiciário hoje encontra-se na berlinda - veja-se todo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff -, poderia-se também dizer que, em algumas situações, participa do jogo político, quando deveria simples e unicamente ater-se a questões legais, constitucionais, sem avalizar manobras políticas, como a que livrou a presidente Dilma da perda dos direitos políticos por oito anos.

Talvez aí resida “a coisa fora de ordem” a que se referiu a ministra, quando destaca que se deve ter coragem para enfrentar “o que precisa ser mudado, respeitado, a despeito de interesses”.

Se na gestão de Joaquim Barbosa o Supremo ganhou popularidade com a condenação de peixes graúdos, no caso do Mensalão, espera-se que na admistração Cármen Lúcia o cidadão brasileiro possa gozar de maior liberdade e sossego para andar nas ruas e viver em paz.

Como disse a própria ministra, ao citar o trecho de uma música, “ninguém quer só comida, a gente também quer diversão e arte”. Talvez a letra seja abrangente demais para o momento vivido hoje no país. O que se espera, tão somente, é que o Poder Judiciário cumpra o seu papel, que corte na carne e coloque em pauta processos engavetados, que os corruptos sejam devidamente condenados e que o Judiciário se abastenha de participar desse jogo político que só tem maculado a história do País, avalizando a disputa entre grupos políticos pelo poder. 

É preciso hoje, mais do que nunca, que a Justiça não somente seja cega - condene quem quer que seja, independentemente de mandato parlamentar ou poder político e econômico - mas também mostre que o é para o convencimento geral e irrestrito. Portanto, de nada adiantará se falhar diante da expectativa do jurisdicionado, que quer bandidos e corruptos de colarinho branco na cadeia.