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A exposição da barbárie

penitenciário brasileiro, está mais do que claro, é a fratura exposta da barbárie


Por: O Liberal Em 07 de janeiro, 2017 - 08h08 - Editorial

Primeiro, Manaus. Lá, no início desta semana, 56 pessoas foram trucidadas em presídios, várias delas - pelo menos 30 - decapitadas e degoladas, segundo identificações feitas pelos próprios órgãos de Segurança Pública do Estado.

Revelado o massacre, o maior e mais espantoso desde o ocorrido no Presídio do Carandiru, em São Paulo (SP), há 24 anos, todos lembraram-se que o barril de pólvora em que se transformou o sistema carcerário brasileiro não fazia da capital amazonense um caso único. E todo mundo ressaltou a iminência de novas carnificinas, de novas chacinas. Pois aconteceu.

Na madrugada de ontem, pelo menos 33 presos foram mortos numa penitenciária agrícola situada na zona rural de Boa Vista e a maior do Estado de Roraima.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Estado informou que não houve rebelião. A matança seria de responsabilidade de presos de uma facção, a mesma cujos integrantes foram mortos, em maior número, no massacre em Manaus. Num primeiro momento, não teriam sido encontradas armas de fogo no local, mas os corpos estariam “destroçados” e diversos decapitados.

Retaliação? Uma evidência - dentre tantas outras - de que as facções estão dominando os presídios do País há vários anos, e de forma sempre crescente? Uma demonstração evidente de que o Poder Público está perdendo o controle sobre os presídios?

Esses questionamentos precisam ser feitos para balizar discussões sobre o que fazer, neste momento em que o sistema carcerário do Brasil tem escancaradas, para o mundo inteiro, deficiências vergonhosas que chegam a assustar. Como o fato, por exemplo, de presidiários postarem selfies em redes sociais. 

Para os que estiverem dispostos a minimizar situações escandalosas como essas, recorra-se aos números. O Brasil teve 379 mortes violentas registradas dentro dos presídios apenas no ano passado, conforme indicam dados fornecidos pelos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal. O número equivale a uma média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais - o que inclui homicídios e suicídios. Várias das mortes no ano passado foram motivadas por briga entre facções.

O Ceará aparece na primeira posição do ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de conflitos entre detentos. Houve uma crise com sucessivos casos pelo Estado, e a Força Nacional teve de ser acionada.

O sistema penitenciário brasileiro, como se vê, é a fratura exposta da barbárie.