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A construção do consenso

Buscar o consenso, portanto. Eis o desafio do Congresso na discussão da reforma da Previdência


Por: O Liberal Em 11 de janeiro, 2017 - 07h07 - Editorial

É risível, para não dizer inadmissível, a surpresa demonstrada e confessada por muitas lideranças governistas diante das resistências à Proposta da Emenda Constitucional (PEC) que traz alterações substanciais no sistema previdenciário.

Por que a surpresa é inadmissível e risível? Porque sabem todos, inclusive o governo, que aprovar essas mudanças no Congresso Nacional será o maior - e quem sabe o mais decisivo - desafio que o Palácio do Planalto vai enfrentar.

Quando se dizem surpresos com as críticas gerais, parlamentares pretendem espertamente estabelecer um cenário em que todos os que se opõem às modificações que constam da PEC seriam antipatriotas ou não estariam preocupados com o futuro do País.

Alto lá! Uma coisa é reconhecer a necessidade de rever o sistema previdenciário para torná-lo viável no horizonte que está à vista de todos. Outra coisa, completamente diferente, é achar que, a título de modificar-se a atual estrutura, as propostas submetidas pelo governo ao exame do Congresso devem ser aprovadas num átimo, a jato, a toque de caixa. Assim não!

O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já reconheceu expressamente a necessidade de uma ampla discussão sobre a reforma da Previdência, ao mesmo tempo em que avisou que a PEC vai seguir os prazos, o trâmite correto e o respeito ao debate com toda a sociedade.

“É uma matéria difícil e polêmica. Então, nada mais que o diálogo para que possamos construir consensos e convencimentos para que possa ser aprovada por uma boa margem de votos”, afirmou o deputado. Menos mal.

Por sua vez, a assessora especial da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier, disse no Congresso que o governo não tem a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada sem alterações. Segundo ela, são esperadas as melhorias que os deputados e senadores deverão fazer no texto da PEC.

Ela ressaltou que as mudanças tentam igualar os diversos sistemas que existem hoje e defendeu a igualdade de aposentadoria entre homens e mulheres, dizendo que os homens têm que dividir as tarefas de casa com as mulheres para que elas não tenham dupla jornada de trabalho.

Essa é a opinião da assessora. Em contraposição, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) classificou a PEC como inaceitável e disse que, se o texto for mantido da forma em que está, o País pode enfrentar uma greve geral de trabalhadores. “Se não tiver uma ampla discussão, achamos que há um combustível perfeito para fazer uma grande greve geral no País”, avisou o parlamentar.

Buscar o consenso, portanto. Eis o desafio do Congresso na discussão da reforma da Previdência.