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A carroça à frente dos bois

O julgamento, no entanto, apresenta-se como um teste ímpar para o presidente do Supremo Tribunal Federal


Por: O Liberal Em 26 de agosto, 2016 - 08h08 - Editorial

No primeiro dia de depoimentos no julgamento da presidente Dilma Rousseff já deu para se ver o embate que haverá, durante todo o processo, entre partidários da presidente afastada e a oposição, que defende o seu impeachment.

Bate-bocas, tentativas de procrastinação, acusações e desqualificação de testemunhas, no curso do processo. E este foi apenas o primeiro capítulo dessa novela, que ainda promete muitas emoções até o último capítulo. Se haverá final feliz - e para qual dos dois lados -, não se sabe.

O julgamento, no entanto, apresenta-se como um teste ímpar para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswki, diante da pressão que sofre dos dois lados, na condição de dirigente dos trabalhos. Não raro, tem que apelar ao seu posto, a sua autoridade, para poder conduzir o processo.

Foi o que aconteceu quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) alegou que Dilma Rousseff está sendo prejudicada no julgamento pelo simples fato de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem interesse em apressar a conclusão do impeachment para que o presidente interino Michel Temer possa viajar para a China, no início de setembro, para a reunião do G-20, já na condição de presidente do Brasil.

Diante da acusação, Lewandowiski não se fez de rogado e revidou: “Quem preside a sessão sou eu”, acrescentando que é justamente por este motivo que o Supremo Tribunal Federal se faz presente, na condução dos trabalhos, visando à imparcialidade do processo.

Se estava acostumado aos embates jurídicos com o então presidente do Supremo Joaquim Barbosa, por conta do julgamento do Mensalão, Lewandowski agora terá que lidar com outro tipo de bate-boca, tal qual num jogo de futebol em que prevalece a catimba.

Nesse jogo de poder, vale tudo, inclusive simular faltas. Porém, ao fim e ao cabo, independentemente do mérito da questão - ou seja, se a presidente Dilma realmente cometeu crime de responsabilidade, se infringiu a lei com as chamadas “pedaladas fiscais” e decretos sem autorização do Congresso - a questão é essencialmente política. E neste julgamento, sabe-se, a questão está praticamente selada.

Mas o rito exige direito à ampla defesa, oitiva de testemunhas e embate entre advogados das duas partes, como todo e qualquer julgamento, principalmente quando se trata dos rumos da Nação.

O que se percebe, portanto, é que o julgamento de questões contábeis, avaliadas por tribunais especializados, acabou no âmbito político, tal qual decidiu agora o próprio Supremo, ao enviar para as câmaras de vereadores a decisão sobre inelegibilidades, à revelia dos tribunais de contas. Estes, agora, reduzidos a meros pareceristas. É a política à frente da contabilidade, tal qual a carroça à frente dos bois.