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MP deflagra operação para desmontar esquema na Assembleia do AP


Em 22 de maio, 2012 - 19h07 - Amazônia

 

O Ministério Público do Estado do Amapá, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou nesta terça-feira (22) em Macapá a "Operação Eclésia", visando desmontar um esquema de fraudes, desvio de verbas públicas, favorecimento de empresas e nepotismo na Assembleia Legislativa do Amapá. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas que tem ligações com a Assembleia. Há indícios de que estas empresas seriam de deputados embora o nome deles não apareçam nos contratos sociais.

 

 

O MP suspeita também que houve irregularidades na locação de um prédio para a Assembleia. O prédio pertence ao deputado Eider Pena. Há indícios de irregularidade também na locação de veículos. Nas residências dos deputados Moisés Souza (presidente da AL), deputado Edinho Duarte, funcionários da AL e gerentes de empresas e sede de empresas, os policiais apreenderam documentos e computadores.

 

 

O Ministério Público já havia pedido à Assembleia Legislativa uma série de documentos, como prestação de contas da verba indenizatória dos deputados - que era de R$ 100 mil e mês passado foi reduzida para R$ 50 mil - comprovantes de pagamentos de diárias, cópias de contratos entre a Assembleia e empresas prestadoras de serviços, entre outros. Como a Assembleia recusou-se a fornecer os documentos, o Ministério Público recorreu ao Poder Judiciário para que pudesse fazer a busca e apreensão desse documentos.

 

 

Com o apoio da Polícia Civil, o MP fez a busca e apreensão de computadores e documentos em 19 endereços nesta terça, entre eles a própria Assembleia Legislativa e a casa do presidente Moisés Souza.

 

 

Nas investigações que vem fazendo, o MP encontrou indícios de irregularidade em vários contratos. Um deles era com uma cooperativa de transportes que no passado teria recebido da Assembleia mais de R$ 3 milhões referentes a aluguel de veículos De acordo com o MP, o pagamento era feito a um funcionário da Assembleia que sacava o dinheiro na boca do caixa. Há suspeita que a empresa pertença a um deputado e o servidor era o testa de ferro.

 

 

O imbróglio entre Assembleia Legislativa e Ministério Público já dura cerca de três meses e começou quando o promotor Adauto Barbosa disse em entrevista que a verba indenizatória de R$ 100 mil era "um escárnio" e que o objetivo não era outro 'senão àquele de atender aos interesses eleitoreiros e pessoais dos parlamentares'.

 

 

Os deputados entenderam as declarações do promotor Adauto Barbosa como calúnia, injúria e difamação. Cada parlamentar ofertou uma queixa crime no TJAP, com exceção de Cristina Almeida, Aguinaldo Balieiro e Isaac Alcolumbre. Semana passada, o pleno do Tribunal de Justiça votou pela admissibilidade das queixas crimes contra o promotor.

 

 

Neste imbróglio, a Assembleia Legislativa acusa o Ministério Público Estadual de realizar TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) que favorecem a empresa do marido da procuradora geral Ivana Cei. O marido da procuradora possui uma empresa que presta serviços a mineradoras no município de Pedra Branca.

 

 

O presidente da Assembleia Legislativa Moisés Souza (PSC) disse que a operação de hoje é uma represália do Ministério Público e do governo do Estado por causa das CPIs da Saúde e da Previdência que estão em andamento na Casa e das investigações que a Assembleia está fazendo referentes aos TACs. Nesta terça, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da 'CPI do MP', mas Souza diz que 'isso não é retaliação'.

 

 

Fonte: Agência Estado