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Retaliação contra consórcio será publicada até 3ª


Em 26 de dezembro, 2011 - 07h07 - Amazônia

 

Depois de o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), contratado pela Norte Energia S/A para as obras no rio Xingu, ter quebrado o acordo de incentivo com o governo do Estado, comprando 118 caminhões (Mercedes-Benz) em São Paulo, quando poderia ter adquirido os automóveis no Pará, o governo prepara a retaliação, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje ou de amanhã.

 

Algumas das medidas previstas são devolver a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 10% para o valor inicial de 17%, e tornar obrigatório o recolhimento do imposto antes que as mercadorias adquiridas entrem no Pará (deixando de ser uma cobrança mensal). A quebra do acordo fez com que fossem perdidos R$ 6 milhões em impostos.

 

A situação do consórcio só deve piorar, pois o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, foi procurado por uma cooperativa de caminhoneiros que denunciou que o CCBM está contratando o aluguel de veículos em outros Estados. Uma reunião para tratar do assunto deve ser marcada ainda hoje e então, somente após a confirmação das denúncias, novas medidas serem tomadas.

 

Tostes ressalta que o CCBM acordou em diversas reuniões com o governo e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que o faturamento de máquinas, caminhões e equipamentos seria feito no Pará. Contudo, na última quinta-feira, durante reunião na Secretaria de Estado da Fazenda, diretores do consórcio anunciaram a compra dos caminhões em São Paulo, sendo que a empresa possui uma representante no Pará. Assim que o governador Simão Jatene soube do fato, repudiou o descumprimento do acordo.

 

"Firmamos um acordo com o CCBM, tanto que até tomamos medidas especiais para que essas compras fossem efetuadas no Pará, como a redução da alíquota de 17% para 10%. Vamos deliberar sobre outras possíveis medidas, mas estas duas já estão decididas", informou Tostes. O incentivo foi oficializado por meio de decreto, em outubro deste ano. Com a quebra do acordo, o incentivo será revisto.

 

O deputado estadual Márcio Miranda (DEM), líder do governo na Alepa, adiantou que todas as opções disponíveis serão usadas para dificultar a aquisição de qualquer mercadoria fora do Estado, incluindo o material.

 

"A representante paraense da Mercedes-Benz teria como dar as mesmas condições para fechar o negócio aqui no Estado, mas preferiu fazer via São Paulo. Um absurdo após três reuniões consecutivas em que garantiram dar preferência para o Pará. Um descaso com nosso Estado que já vai ganhar tão pouco comparado com os impactos dessa obra", comentou o deputado estadual.

 

Fonte: Jornal Amazônia