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Fundo Dema faz primeira chamada pública para projetos de sustentabilidade


Em 17 de novembro, 2011 - 11h11 - Amazônia

 

O Fundo Dema lança, nesta sexta-feira (18), a primeira chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, para pequenos projetos de uso sustentável na Amazônia Brasileira. A chamada é destinada a organizações dos ‘povos da floresta’, num total de até 69 projetos, em um montante de cerca de R$ 2 milhões em financiamento. As organizações tem até o final de fevereiro de 2012 para se inscreverem.


O lançamento será simultâneo em Belém, em Santarém e Altamira. Em Belém, o lançamento antecede de uma coletiva de imprensa no dia 17 de novembro, às 16h30, na sede da Fase Amazônia, ONG que gerencia do Comitê Gestor do fundo. A ideia da coletiva é divulgar as regras de acesso ao financiamento, como a documentação necessária, que depende, em grande parte, de órgãos governamentais, como licenças ambientais, titulação de terras, no caso de comunidades quilombolas, entre outros.



A programação segue no dia 18, a partir das 8 horas, com o lançamento oficial da ‘Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais’ e ‘Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas’. Na ocasião, haverá uma ‘Roda de Diálogo’ com a presença de lideranças dos Povos da Floresta, e órgãos de governos, como Iterpa, Incra, Secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Direitos Humanos (Sejudh), além da Fundação Palmares, Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), entre outros. A participação dos órgãos de governo é imprescindível, para garantir negociações sobre documentação necessária ao acesso aos recursos do fundo pelas comunidades interessadas.



Será o primeiro de três editais do fundo, para concessão de apoio financeiro não-reembolsável, e que este ano abre uma faixa de financiamento inédita no país, um fundo específico de apoio à comunidades quilombolas.


Por meio do Fundo Dema/Fundo Amazônia, além das comunidades e associações quilombolas, poderão concorrer aos recursos agricultores familiares, grupos de mulheres, extrativistas, pescadores artesanais e demais grupos sociais que atuem na Amazônia paraenses e queiram desenvolver ações sustentáveis em suas regiões.



Em geral, o fundo financiará projetos que estimulem o aproveitamento dos recursos naturais florestais e não florestais e a reorientação das práticas produtivas para a manutenção da biodiversidade valorizando a floresta em pé os conhecimentos tradicionais dos chamados povos da floresta em três linhas temáticas: (1) Fortalecimento da organização e capacitação socioambiental das comunidades; (2) Fortalecimento da organização e capacitação econômica das comunidades; (3) Manejo sustentável de recursos naturais.



Fundo Amazônia- O Fundo Amazônia é uma linha de financiamento de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada para obter recursos para incentivar a preservação da floresta. O Fundo Amazônia teve sua criação autorizada, em 1o de Agosto de 2008, com o objetivo central de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico e desde 2010 tem financiado projetos em todo Amazônia Brasileira.



No inicio do ano, a Fundo Dema recebeu do Fundo Amazônia a quantia de R$ 9,3 milhões, para, ao longo de cinco anos, financiar pequenos projetos que protejam a florestas e suas populações na Amazônia Paraense.


Fundo Dema ‘Somos a Floresta’


O Fundo Dema é um fundo fiduciário resultado uma das parcerias mais bem sucedidas entre o Governo Brasileiro, Ministério Público e a sociedade Civil organizada.


Em 2003, seis mil toras de mogno extraídas ilegalmente da Amazônia paraense foram apreendidas pelo Ibama. Em uma ação inédita, essa madeira foi vendida e o recurso obtido foi doado para a criação de um fundo com a finalidade de compensar à região e suas populações, os danos pela ação do desmatamento.


O dinheiro foi depositado em um fundo vitalício, no qual, o recurso bruto é mantido intocado e apenas sobre os juros podem ser financiados projetos de sustentabilidade. Em 2004 o Fundo Dema é criado e em 8 anos de existência, mais de 200 pequenos projetos nas regiões do Xingu e Oeste paraense já foram financiados, mobilizando mais de 1.700 grupos e comunidades, com um público diretamente beneficiado estimado em mais de 42 mil pessoas.


O Dema, que dá nome ao fundo, é uma homenagem ao líder sindical Ademir Fredericci, o ‘Dema’, assassinato na cidade de Medicilândia, na região da Transamazônica.