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Belo Monte: continua impasse no julgamento sobre oitiva com indígenas


Em 28 de outubro, 2011 - 16h04 - Amazônia

 

Continua o impasse no julgamento sobre a obrigatoriedade de consultar os indígenas sobre as obras da usina de Belo Monte, no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. O advogado do Instituto Socioambiental, Raul Teles do Vale, que acompanha o julgamento em Brasília, fala sobre o assunto. Ouça!

 

 


Quem também esclarece sobre a ação, movida pelo Ministério Público Federal (MpF), é o procurador Felício Pontes Junior. Ouça!

 

 

Entenda - Estava previsto, para a semana passada, o julgamento de uma das 12 ações que tramitam na Justiça contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Entre elas, o direito à consulta prévia, que é garantido pela Constituição Federal e também previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.

 

A ação do MPF, movida em 2006, recebeu liminar favorável no mesmo ano, confirmada pelo TRF-1, mas no julgamento do mérito, foi derrubada. O MPF recorreu e agora o TRF volta a avaliar o processo. Se o tribunal mantiver o entendimento manifestado no julgamento da liminar, as obras da hidrelétrica serão paralisadas até a realização das oitivas indígenas.

 

Para o MPF, a decisão poderá influenciar outros projetos de hidrelétricas na Amazônia. Se a decisão for favorável ao cumprimento da consulta prévia aos povos diretamente afetados pelos empreendimentos, outras usinas projetadas para a região terão que incluir as oitivas indígenas no processo de planejamento. Além de Belo Monte, há usinas planejadas para os rios Tapajós, Teles Pires, Tocantins e Araguaia, entre outros.

 

Redação Portal ORM