Mais Acessadas

Câmara aprova MP que concede incentivos à indústria automotiva


Em 13 de abril, 2011 - 21h09 - Política

 

A Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta quarta-feira (13) medida provisória que concede incentivos fiscais às indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida segue para o Senado, onde deve ser votada até 5 de maio para não perder a validade.

 

 

Aprovada por 220 votos a favor, 156 contra e 4 abstenções, a matéria condiciona os benefícios fiscais a projetos vinculados a novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos. O relator da matéria na Câmara foi o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Ele apresentou parecer favorável à medida.

 



De acordo com o texto original da proposta, se a medida virar lei, montadoras e fabricantes de automóveis, motos, caminhões, ônibus, tratores, carroçarias, reboques e autopeças poderão obter o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de dezembro de 2020, como ressarcimento ao montante pago a título de PIS e Cofins em vendas no mercado interno.

 

 

Para o relator, os incentivos fiscais previstos pela MP irão estimular investimentos na produção de veículos e de peças “fora do eixo Sul-Sudeste”, o que deve contribuir para a redução das desigualdades regionais, além de combater o crescente déficit na balança comercial observado nesse segmento industrial.

 

 

Fonte: G1