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Protesto de professores termina em pancadaria


Em 01 de maio, 2004 - 09h09 - Pará

O LIBERAL  - Um protesto de professores públicos para cobrar do governo do Estado o reajuste de salários da categoria interditou a ponte Mojú-cidade, parte da Alça Viária na rodovia PA-150, por mais de três horas na manhã de ontem. A manifestação foi reprimida pela Polícia Militar, que usou de violência física para retirar os manifestantes do local, onde armaram barricadas em uma das extremidades da ponte, provocando a interdição do tráfego. Por volta das 9 horas, cerca de 150 pessoas, entre professores e estudantes do município de Mojú começaram a interromper o trânsito, amontoando objetos na rodovia. Eles exigiam a presença no local do prefeito da cidade, assim como de um representante da Secretaria Executiva de Educação (Seduc). Na pauta de reivindicações, o cancelamento da portaria número 9, que limitou a carga-horária dos professores a até 200 horas e a reposição das perdas salariais que chegam a 78,29% nos últimos 9 anos.

“O grande problema é que houve diminuição das horas aula dos professores do município, o que representou perdas de R$ 600 nos salários, sem que houvesse aviso prévio ou qualquer portaria que a justificasse”, disse Amilton Moares, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), na região. Segundo ele, os professores estariam recebendo menos do que deveriam. “Quem trabalha 200 horas, está recebendo o valor por 100 horas. Para o restante das horas, eles só recebem 70% do valor correto”, informou.

Segundo o prefeito de Mojú, João Cardoso Filho, um grupo de professores esteve com ele na noite de anteontem para marcar uma audiência, para a próxima terça-feira, às 10 horas, quando falariam sobre o assunto. No entanto, disse Cardoso Filho, os docentes acreditavam que uma comitiva, formada por empresários que visitariam o município ontem, fosse formada por representantes do governo estadual, o que os levou a interditar a rodovia.

“Foi um ato político de professores estaduais”, garantiu o prefeito. Sobre a redução da carga horária, Cardoso Filho disse que a folha de pagamento desses professores é processada pelo governo estadual. “A folha não é do município, que só faz o pagamento do dinheiro repassado pelo Estado”, explicou. Ele também negou que os professores não estejam recebendo corretamente pelas horas de trabalho.

Professor assume presidência do CEE

O professor Raymundo Alberto Papaleo Paes, representante dos professores da Educação Profissional do Pará, foi reconduzido à presidência do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE), que normatiza a educação estadual, tanto na esfera pública quanto particular. Sai do CEE, por exemplo, a autorização para o funcionamento de escolas. O órgão é vinculado à Secretaria Executiva de Educação (Seduc).

A vice-presidência ficou com a professora Laises do Amparo Braga, representante dos professores da Universidade do Estado do Pará (Uepa). A escolha foi feita na manhã de ontem, durante a posse dos 16 membros do Conselho Estadual de Educação. Não esteve presente à posse o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp). A cerimônia foi presidida pelo secretário especial de Promoção Social, Gerson Peres, e contou também com a presença da secretária executiva de Educação, Rosa Cunha, empossada como Membro-Nato do CEE.

Os conselheiros ficarão no cargo pelo período de cinco anos. Entre os novos integrantes do CEE estão Ana Claudia Hage, diretora de Centro de Ciências Sociais e Educação da Uepa, e Wilson Modesto Figueiredo. O secretário especial de Promoção Social anunciou que o Governo do Estado vai investir na modernização do Conselho. “Vamos informatizar o CEE, dotá-lo de novos equipamentos para melhorar o funcionamento da entidade”, disse Gerson Peres. A secretária de Educação, Rosa Cunha, falou da importância do Conselho. “A educação é um fator fundamental para reduzir a desigualdade social e a pobreza. O trabalho dos conselheiros é muito importante para a construção de uma nova realidade para o sistema educacional do Pará”, disse a secretária.

Ocupantes usam corpo como escudo

Por volta das 11 horas, um grupo de onze policiais militares tentou negociar a retirada dos manifestantes, que chegaram a usar o próprio corpo com escudo para impedir que os veículos rompessem a barricada, como um professor que escorou-se na frente de uma carreta. O motorista do veículo não se incomodou com sua e partiu com a carreta contra ele, que acabou sendo retirado por pessoas próximas para não ser atropelado. O clima de tensão explodiu com discussões entre policiais militares e manifestantes, que passaram a ser retirados de forma violenta. Um PM chegou a desferir um chute contra uma mulher que estava deitada no chão.

“A polícia fez a desobstrução na marra. Até crianças foram espancadas. Estávamos voltando de uma negociação com empresários que estavam na ponte, que garantiram uma audiência com o prefeito e a presença da imprensa no local, para dar a resposta ao restante do grupo, que estava na rodovia, quando vimos a Polícia batendo, desobstruindo na marra e usando bombas de gás”, disse Amilton Moraes.

Gildo Duarte Souza, aluno do curso de educação de jovens e adultos, disse que foi agredido e algemado, mesmo depois de informar aos policias que tinha seqüelas de uma paralisia física e que poderia sofrer lesões. “Fui preso, arrastado pelo chão. Na delegacia, os policiais só conseguiram tirar um dos lados da algema. Me levaram até a cela dos presos para ver se eles conseguiam tirar o outro lado com um grampo”, afirmou. Segundo o Sintepp, cerca de 30 pessoas foram detidas.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, os policiais também foram agredidos no local, inclusive o tenente Sérgio, que comandou a operação. Uma das preocupações da corporação, segundo a assessoria, era garantir que veículos como ambulâncias ou que levavam pessoas para atendimento médico em Belém, pudessem passar pela manifestação. A reportagem tentou falar por telefone com o capitão Sérgio, mas não conseguiu contato até às 20h30 de ontem.

O resultado do confronto foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Mojú. Segundo a escrivã Mônica do Rosário, tanto os soldados quanto manifestantes fizeram ocorrência policial. A escrivã informou que a PM alegou que foi desacatada e um sargento, cujo nome não foi divulgado, registrou agressão. Do lado dos professores e alunos, foram sete ocorrências, todas por lesão corporal. Este grupo foi encaminhado ao hospital do Divino Espírito Santo, na sede da cidade, para exame de lesão corporal parcial. Amilton Moraes disse que ontem à noite, o grupo seguiria para Belém para uma nova perícia no Instituto de Criminalística Renato Chaves.

Comissão da AL denuncia truculência

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa chamou de truculenta a ação dos policiais militares e acusou o governo estadual de ser arbitrário, reprimindo a peso de cacetetes o ato da campanha salarial dos trabalhadores ligados ao Sintepp. Segundo a deputada estadual Araceli Lemos, terminada a ação policial, os professores deslocaram-se para frente da sede da Prefeitura de Moju, de onde seguiram para o Fórum a fim de exigir a imediata libertação dos presos.

“A indignação da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa justifica-se na medida em que em pleno Estado Democrático de Direito, ainda se use de expedientes de truculência por parte do Governo do Estado, o que representa um ataque aos valores mais caros à democracia e aos Direitos Humanos, quais sejam, a liberdade, a liberdade de manifestação e a integridade física. Atos como esse só reforçam a imagem de violador de Direitos Humanos que o Estado do Pará tristemente ostenta”, disse a deputada em nota divulgada à imprensa. A comissão também colocou-se à disposição no acompanhamento dos casos.

Movimento grevista tem expectaviva de mais adesões

O movimento grevista dos professores estaduais completou ontem seu quinto dia. Segundo o Sintepp, a paralisação atinge cerca de 60% das escolas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e tende a aumentar com a adesão de novas escolas a partir da próxima semana, caso o governo estadual não apresente para a categoria o índice de reajuste que será aplicado aos salários, ou não volte atrás sobre a decisão de limitar em 200 horas/aula a carga horária dos professores. O sindicato alega que esta decisão resultou em perdas salariais de mais de 30%.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Seduc considerou normal o funcionamento das escolas estaduais na Região Metropolitana de Belém, ontem. Segundo o órgão, o número de unidades de ensino onde a paralisação seria de 1% do total de estabelecimentos de ensino. Nas escolas onde há paralisação parcial, a presença dos professores substitutos estaria garantida nas salas de aulas. Ontem, a equipe de reportagem de O LIBERAL constatou que estudantes do segundo ano do ensino médio do colégio Souza Franco estão sem aulas, nem mesmo com professores substitutos.

No interior do Estado, de acordo com a Seduc, a cidade de Santarém continua com seis escolas paralisadas, das 33 unidades de ensino que funcionam na cidade. Já em Castanhal e Abaetetuba não houve novos registros de greve. Das 17 escolas existentes no município, Castanhal tem sete escolas sem atividades, e em Abaetetuba, as aulas estariam normais em mais de 50% dos estabelecimento. A Seduc, segundo a nota, acredita que as aulas voltem ao normal na próxima semana, caso a negociação salarial entre o Governo do Estado e o Sintepp chegam a um resultado.

Na segunda-feira, 3, o sindicato terá nova audiência com secretários das áreas de Gestão (Teresa Cativos) e administração (Frederico Monteiro), quando os dois lados tentarão chegar ao final da greve com a definição de um índice de reajuste para os trabalhadores da educação. O encontro será no Centro Integrado de Governo, às 11 horas.