12 de maio, 2015 - Belém

Petrolão: punir e preservar empresas e empregos


Quando as revelações do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa vieram à tona não tivemos dúvidas de que o mundo empresarial brasileiro jamais seria o mesmo. Afinal, o escândalo do Petrolão atingia o cerne do capitalismo tupiniquim, onde as relações políticas alavancam negócios que alavancam carreiras políticas e assim sucessivamente. O modelo foi detalhado com muita propriedade pelo professor Sergio Lazzarini na obra Capitalismo de laços.

As declarações subsequentes dos envolvidos apenas confirmaram a suspeita de que fazer negócios com o governo implicava entrar em uma roda da fortuna de comissões pagas por fora para partidos e políticos. Era o modelo brasileiro. Quem não entrava no esquema, não participava. Houve quem se surpreendesse, mas a dura realidade se impunha como inexorável. Porém, existe outro lado da questão a ser considerado.

Enquanto as investigações avançam, os efeitos econômicos já estão sendo sentidos. Desemprego, atrasos em pagamentos e empreiteiras pedindo recuperação judicial. A partir dessas repercussões, duas correntes se destacam sobre o que fazer com as empresas envolvidas. Uma corrente defende que existam acordos que permitam às empresas continuar existindo, e funcionando. Outra corrente, mais radical, simplesmente defende que elas sejam inviabilizadas e que, até mesmo, seus sócios sejam criminalmente responsabilizados.

Nos últimos meses, o tema tem provocado diversos artigos na imprensa. Minha opinião pode ser sintetizada no que escrevi em O Estado de São Paulo em novembro do ano passado: “Caso não se firme um acordo de leniência, as obras públicas com as construtoras envolvidas podem ser paralisadas. Seria mais ou menos o que aconteceu com a Construtora Delta, só que em proporções maiores. Além dos efeitos na paralisação das obras de infraestrutura, poderemos ter repercussões no emprego de milhares de trabalhadores. Não é trivial... 

Considerando todos os aspectos, o episódio demanda das instituições públicas e privadas e de nossas lideranças civis e governamentais imensa responsabilidade e cautela. Isso não significa acobertar malfeitos, e sim buscar o equilíbrio necessário para que a justiça seja feita de forma republicana.”

Pois bem, o que eu e outros diziam que poderia acontecer está, de fato, acontecendo. Cidades como Macaé e Itaboraí, por conta do atraso nos pagamentos de obras ligadas à Petrobras, estão demitindo funcionários. Apenas no Rio de Janeiro, já são mais de 50 mil desempregados. Na construção civil, entre outubro e dezembro do ano passado, mais de 250 mil perderam emprego. Muitos desses casos estão relacionados à desaceleração causada pelo escândalo. Duas empreiteiras já pediram recuperação judicial. Outros pedidos podem estar a caminho.

Estudo do Grupo de Economia da Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas estima que o PIB brasileiro pode encolher em R$ 87 bilhões por causa da Operação Lava-Jato. Apenas com as demissões de funcionários, a folha de salários no país poderá perder cerca de R$ 13 bilhões, com perversos reflexos no consumo. E, apesar da gravidade dos números e da tragédia social que se instala em torno do Petrolão, não existe, por parte do governo nem da Justiça, interesse e empenho em encontrar uma solução que estabilize as empresas e minimize os impactos econômicos e sociais provocados pelo escândalo. Evidentemente, não defendo a não punição. Mas tanto a punição dos malfeitos quanto a proteção dos empregos e empreendimentos devem ocorrer de forma simultânea.

Murillo de Aragão é cientista político.