05 de abril, 2016 - Belém

A chave da governabilidade


Desde que conduziu a saída do PMDB do governo, o vice-presidente Michel Temer passou a ser alvo de críticas na mídia e até de companheiros da cúpula do partido. Parte da bancada do Senado reclama que ele só conversou com o alto clero antes do rompimento.

Também as manifestações da última quinta-feira, 31, em apoio ao governo o elegeram como novo alvo. O ex-presidente Lula acusou o impeachment de ser um golpe e disse que Temer, como especialista na matéria, sabia disso. O vice respondeu que, justamente por ser especialista em direito constitucional, tem certeza de que não há um golpe em curso.

Outra vertente de ataque é dizer que “eleger” vice é colocar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como segundo na linha sucessória. Ou seja, se o impeachment for aprovado, com Temer sentado no gabinete do terceiro andar do Palácio do Planalto, quando ele tiver que viajar Cunha seria o presidente da República! Com a imagem desgastada, Cunha ajuda e atrapalha o andamento do impeachment.

Na mesma quinta-feira, vazou uma gravação na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso faz restrições ao PMDB como “alternativa de poder”. Fora isso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu declarações públicas afirmando que o rompimento do PMDB com o governo não foi um bom movimento.

A pior notícia veio na noite de sexta-feira, 1º. Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do STF no início da noite, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer. O ministro disse que seu parecer está em elaboração e uma decisão somente seria tomada nesta segunda-feira, 4.

Mello deverá determinar que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. No entanto, a decisão final deverá caber ao Supremo, e a tendência é que a Corte reconheça a competência do presidente da Câmara de instaurar ou não o processo. Entretanto, a iniciativa de Mello assustou o PMDB oposicionista.

Em editorial publicado na capa da edição de domingo, sob o título “Nem Dilma nem Temer”, o jornal Folha de S.Paulo diz que a presidente Dilma Rousseff perdeu as condições de governar o país e que Temer não tem apoio da sociedade. O posicionamento da Folha, que é endossado por muitos, expressa uma tendência que poderá tornar-se crescente.

A ofensiva contra o político paulista tem um endereço certo: a possibilidade de que o impeachment seja aprovado na Câmara e, preliminarmente, no Senado, levando a que ele assuma a Presidência. Lula e a presidente Dilma sabem que a aprovação do processo de impeachment na Câmara decreta o fim da aventura petista no poder. Como Michel Temer tem a real condição de agregar votos suficientes em favor do impeachment, a ofensiva continuará forte e virá de todos os lados.

Em meio à confusão reinante, temos um fato para o qual poucos estão atentos: caso a presidente sobreviva será difícil para o seu governo restabelecer sua governabilidade sem o apoio direto de Temer. Ao tempo em que é vilão para governistas, o presidente do PMDB também pode ser o viabilizador de uma nova maioria para Dilma. Todos em Brasília sabem que sobreviver ao impeachment não significa a recuperação automática das condições de governabilidade.

Murillo de Aragão é cientista político e consultor da Arko Advice.