21 de junho, 2016 - Belém

A caminho da guerra institucional


Quarenta dias depois que a presidente Dilma Rousseff foi afastada, o cenário político de médio prazo ganhou nitidez, mas no horizonte nuvens carregadas ainda permanecem estacionadas, ameaçando as previsões meteorológicas. Por exemplo: a tendência é a confirmação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) por duas razões: o sistema político não a tolera e nada ocorreu, desde o seu afastamento, que trabalhe a seu favor.

O fato de Dilma já ter se tornado história não significa que o processo de impeachment acabará com a crise política. Pelo contrário, a crise poderá ganhar ainda mais intensidade com o julgamento de políticos pelo Supremo Tribunal Federal e a expansão das investigações da Operação Lava Jato para outras áreas do campo da governabilidade, bastante abalado pelos recentes embates ocorridos na Praça dos Três Poderes.

É o prenúncio de uma guerra institucional que se avizinha. Em breve, o afastamento de Dilma Rousseff será o menor dos problemas na pauta. O Congresso vai reagir aos últimos acontecimentos, pois os parlamentares acreditam que as iniciativas recentes do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de seus procuradores extrapolaram os limites da institucionalidade.

Vazamentos de informações muito graves, pedidos de prisão de parlamentares que detêm o mais alto poder da República e a quebra de segredos de estado jamais cogitados sequer pela elite que controla as variáveis do começo e fim da história tornaram-se exemplos vulgares da marcha implacável das sentenças da Lava Jato.   

O impeachment de Janot, ainda que difícil de concretizar-se, está sendo tratado como uma possibilidade. Entre deputados e senadores, a indignação também alcança o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para se livrar de uma pesada pena, teria jogado gregos e troianos no baú de suspeitos. A velha tática de misturar verdades e mentiras com ênfase nas mentiras.

Considera-se a criação de uma CPI das Delações, que chamaria todos os que fizeram acordos de delação, bem como juízes e promotores, para depor perante o Congresso Nacional. Seria uma forma de o Legislativo mostrar seu desagrado com os rumos dos acontecimentos e tentar recuperar terreno: ameaçar o procurador-geral com impeachment e expor as entranhas dos acordos de delação no palco parlamentar.

Há algum tempo, o sistema político suplica que se imponha um mínimo de previsibilidade aos desdobramentos da Lava Jato e seus sucedâneos. O Judiciário responde que o suplício do mundo político ainda está longe de acabar, pois nem todos foram passados a limpo pela Corte de Curitiba. Paradoxalmente, a agonia une todos: do PT ao PSDB, o que poderá gerar uma reação comum.

O certo é que a crise política vai continuar presente no horizonte próximo. Seja por conta das delações, que atingem ministros de Estado, seja pela guerra institucional que se instalará entre o Judiciário e o Legislativo. Como tudo o que está ruim pode piorar, Brasília fervilha de boatos sobre dossiês e grampos telefônicos de figuras ilustres de ambos os lados da guerra institucional.

O que trabalha para a situação não desandar é o avanço, ainda que modesto, da pauta econômica. Em meio à confusão instalada, as perspectivas da agenda do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, são positivas.

Murillo de Aragão é cientista político.