12 de novembro, 2015 - Belém

O 'e-simples' mas é muito é complicado


Quando fomos avisados que todos os tributos dos empregados domésticos iam ser recolhidos juntos num programa chamado e-simples, eu pensei não é possível que vão acertar! Desde o aportar das caravelas lusas iam conseguir reduzir em um ponto a burocracia brasileira, algo que desde o imposto de renda via internet jamais havia sido conseguido, vale lembrar apenas que a transmissão da declaração se deu por anos no papel, depois para o disquete (sim disquete, primeiro flexível e depois rígido) e muito depois via internet, sempre usando duas ou três plataformas de serviço, mas dessa vez ia dar certo, seria moleza!

Começou a odisseia, primeiro o cadastro que só ressalta toda papelada e falta de unificação que existe aqui em terras de Jorge Amado. Primeiro eram inúmeros números de CPF, PIS, entre outros que nunca davam certo, mas depois de horas a fio cadastro realizado e tudo feito, tudo, como tudo? E o boleto? Sim porque ele era o grande artista da festa, vossa autoridade central: o boleto de recolhimento dos impostos, o tal que ia unificar todos os tributos e que ia esclarecer tudo num pedaço de papel, cadê a atração principal? Nada de boleto, nada de imprimir e começou a proliferação de ajudas de contadores, economistas, pessoal de informática, administradores que cobravam de R$ 20,00 até R$ 200,00 para o cadastro, uma correria, não ia mudar o prazo, o secretário da Receita Federal afirma pessoalmente pela manhã que não pode mudar o prazo, é a lei segundo ele. Que lei? E aqui lá tem isso de lei!

Em duas horas a Receita Federal do Brasil que já havia depois de mais de 30 dias de problemas enviado ofício no dia anterior pedindo explicações ao órgão desenvolvedor do sistema (mas... no dia anterior há 4 dias do final do prazo? – Pode isso “Arnaldo”?). Muda-se de ideia e não tem mais lei, também não tem mais formulário manual em que o cidadão teria que calcular tudo, mas como? Temos um país com mais de 40% de analfabetos funcionais como seria isso? Quem calcularia? Quais alíquotas? Aliás, o que é Alíquota? Claro mudaram o prazo para o final do mês e esse episódio primo-irmão da compra de extintores entra para o rol dos que mostra a falta de descaso com o cidadão brasileiro, mostra a falta de respeito e de planejamento, não desse governo só deste que está aí, mas de todos os outros que o sucederam. Os poucos que emitiram o boleto e foram pagar o mesmo na Caixa Econômica Federal, banco público, diga-se de passagem, via internet não puderam, pois só podiam efetuar a quitação nos caixas das agências e nas casas lotéricas, ou seja, e a tal da simplicidade? Como diz no Pará minha terra querida, quando algo não se explica direito: “tedoidoé?”

Aqui ninguém pensa em governar nada, ninguém sequer planeja absolutamente nada, estamos há 515 anos sendo levados na conversa “furada” e ninguém parece que liga, reclamamos de alguma maneira, postamos agora nas redes sociais, mas no final da conta nos acomodamos. Um país que tem no título de eleitor a maior prova que não é sério, pois mesmo tendo esse nome pomposo não serve para ser eleitor, precisa de um complemento para ser válido e pergunto? Quanto se gastou em papel, tinta e processos e pessoas para não servir para o que se propõe? Quantas pessoas sérias e honestas, sim porque a grande maioria desse país é feita de gente assim; gastou parcas economias para comprar um extintor com a finalidade de não ser multada e colocou no seu carro usado e depois simplesmente vem um ‘gênio da lâmpada’ e descobre que não serve para nada os tais, o que já se sabia há anos em diversos países do mundo através de pesquisa e não de “achismos” ridículos.        

Como educador eu digo claramente não melhoramos a qualidade da educação, apenas a quantidade e o acesso e assim mesmo de maneira pobre, parca e sem lógica alguma. Ensinamos mais matemática que Singapura e a Coréia do Sul e estamos a mais de 50 posições de distância no teste conhecido como PISA que mede a capacidade dos alunos mundo à fora e sempre vem aquela máxima não tem dinheiro! Conversa!! Tem sim e tem muito dinheiro, já gastamos mais com educação que Alemanha, Reino Unido e Canadá hoje cerca de 5,7% do PIB (fonte: OCDE) e ainda assim não chegamos nem perto da qualidade que se tem nestes países, gastamos percentualmente mais até que os Estados Unidos, conhecido mundialmente pela qualidade de seu ensino, então como sempre falei quando fui secretário de educação tem dinheiro sim e muito.

Esse tributo simples mostra o quão é complexa e difícil a vida do brasileiro, imaginem do empresário que tem que emitir parentes próximos do e-social todos os dias em suas empresas, que precisa ter uma capacidade de arquivo absurda, pois tem que provar inúmeras vezes as mesmas coisas para os mesmos mecanismos fiscalizadores e punitivos e aí na crise depois que tudo mais dá errado, vem o aumento de impostos das pessoas físicas e muito mais das pessoas jurídicas e se preparem está em curso a mudança do teto do simples, porque todo simples é difícil? Só que vem com muita alteração de atividades e de autorizações, inclusive cruzadas em ramos distintos que o intrépido empresário brasileiro ouse ter como geração de emprego e renda se quiser abrir e ter várias empresas e, portanto, gerar mais empregos.

Viramos definitivamente um país que caminha para todos buscarem empregos com estabilidade pela força da lei e não pela competência e isso não pode ser normal em qualquer lugar do mundo seja no mais complicado, seja aqui um lugar tão simples de se fazer todas as coisas. Fiquem na paz e lembrem-se: Pouca conversa e resultado sempre dá certo!